88 resultados encontrados para kleison romao cavalca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1395 Processo 0001248-15.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jose Augusto Fagundes - - Eduardo Fagundes - Ficam intimadas para manifestar acerca do cálculo de multas no prazo legal.. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA (OAB 3785
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1489 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP) Processo 1500296-30.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KLEISON ROMAO CAVALCA - - LUCAS CHAGAS DOS SANTOS - - FERNANDO EUGEN
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1358 estar sob efeito de substância que determina dependência, física ou psíquica, estava privado da plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Autue-se o Incidente em apartado, sem suspensão do processo. Baixe-se portaria, acompanhada desta dec
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1610 o sentenciado para a Central de Penas e Medidas Alternativas. Intime-se o réu para comparecimento em cartório, a fim de ser orientado a dar início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. (II) Fixo os honorários à Defensora nomeada no teto previsto na Tabela de Honorários DPSP/
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 113 990.09.205736-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 638182; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Fabio Falcao Marinho; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.205739-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Var
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1459 PROCESSO :1504024-06.2020.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2252404/2020 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.T.S.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504025-88.2020.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2252410/2020 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEI
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 803 DEFESA. - Advogado: FERNANDO DE MENDONÇA KIYOTA (OAB: 242330/SP) - Advogado: Rodrigo Roca (OAB: 92632/RJ) 990.10.392936-5 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Alexandre Fernandes Palmas - Paciente: Andre Henrique Aluisio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 76 000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Tadeu Lopes; Impetrante: THIAGO OLIMPIO DELMOND; Paciente: Kaue de Castro Sobrinho; Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP); Advogado: THIAGO OLIMPIO DELMOND (OAB: 282398/SP); 990.10.394701-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 1063/2008; Assunto: Crimes de
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 718 - Paciente: Alessandro Pereira Maciel - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA COLOCADO EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) 990.09.204309-9 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: MARI
TJSP 12/01/2010 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1168 Pereira - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.205757-0 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Kleison Romao Cavalca - Magistrado(a) Fernando Matallo - Não conhecer