Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 613 0004128-55.2017.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2075 cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, a ser estabelecido por ocasião da audiência admonitória, nos termos do artigo 46, §3º, CP. Em caso de descumprimento, a pena restritiva de direito será convertida em privativa de liberdade, a ser cumpridas no regime aberto. O réu poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1638 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2022 Processo 0000171-10.2022.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP) Processo 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 817 2012608-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 545 Ministério Público pugnou pela pronúncia do acusado, nos termos da denúncia (fls. 351/359). Já a Defesa pleiteou a absolvição por insuficiência probatória (fls. 363/376).Sobreveio a Sentença de Pronúncia, de fls. 378/387, determinando a submissão do acusado ao julgamento popular, como incurso no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2199 R.A.V. - Trata-se de execução de medida socioeducativa de internação aplicada a Renan Aparecido Veriato, por ato infracional equiparado a Ameaça, praticado em 01/04/2020, nos autos de apuração de ato infracional nº 1501095-89.2020 - Urupês/SP. Ocorre que Renan Aparecido Veriato cumpriu medida de Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 393 está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos, restando, destarte, indeferida a medida. Requisitem-se informações da autoridade indigitada coatora e, após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: JAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1445 Processo 1001388-66.2016.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - L.C. - De que foi nomeado defensor da querelada para apresentar resposta acusação. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP) Processo 1004970-69.2019.8.26.0322 - Crimes de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1478 Processo 0001472-21.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jardel Bryan Marques de Mendonça - Por V. Acórdão de 27/07/2018:”Deram parcial provimento ao recurso, para diminuir a pena para cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa, no mínimo, mantida, no mais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1817 Processo 1503303-83.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mariana Gabriela Camargo de Barros - 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, anotado que inoportuna a análise do mérito na presente fase processual. 2) Observando o parágrafo único do