846 resultados encontrados para l. a. a. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4117 inaugural da demanda, uma vez que a petição inicial está desguarnecida de qualquer prova do alegado acerca da situação psícoemocional da menor. Vê-se, assim, que não se encontram presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300, CPC). Frise-se, por oportuno, q
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 326 denunciada Fernanda da Costa Freitas. A ré foi devidamente citada (fls. 107) e apresentou resposta à acusação (fls. 113). Não há preliminares a serem enfrentadas. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição s
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2081 G. L. J. - Recebo a petição de fls. 22/23 como aditamento à inicial, a qual deverá fazer parte integrante da contrafé. Retifique-se o valor da causa no sistema. Cite-se o devedor para que, em três dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.918,35 referente o período de maio a julho de 2012 (devidamente atualiza
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 2087 ADV: SANDRA BATISTA FELIX (OAB 113319/SP) Processo 0005084-44.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. H. R. dos A. - A. H. dos A. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/08/2012, às 15 horas, zelando a patrona do autor pelo comparecimento de seus constitu
12 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR INATIVO – SRE DE UBERABA NOME DO SERVIDOR MASP-DV Adm. Carreira Antônia de Lourdes Gonçalves 220851-0 02 Professor de Educação Básica SITUAÇÃO Regime VB Nível IV Simb PEB Grau A ANEXO II(a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9313/2015)CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICASERVIDOR INATIVO – SRE DE JANAÚBA SITUAÇÃO Regime VB NOME DO SE
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4013 Processo 1005051-98.2022.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - M.D.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Acolho o pedido na petição intermediaria de fls. 54, para a inclusão da KARINA DOS SANTOS SABINO no polo passivo. Em que pese o in
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 853 Fls. 3906/3907 e 3914/3917: Observada a discordância da requerida para início da perícia antes da juntada de todos os ofícios expedidos, INDEFIRO o requerimento formulado pelo autor. 2. Fls. 3922/4083: Ciência às partes do ofício recebido. Int. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), FRANCIELEN GARDINO DE
Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 99 Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Requerente: A. P. A. Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Reqte: A. de O. C. Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Requerente: A. O. R. da S. Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Requerente: C. L. de F. Advogado: José Valeriano de Souza Fon
7 .C e r t i f i c a d o o d e c u r s o 8 . O a u t o r r e q u e r e u a d o c u m e n t o ( I d 5 3 9 0 7 1 8 9 .I n t i m a d a 1 0 V . e i o É o a a d o r e l a t ó r i o . p a r a j u n t a d a d e e a n e x o ) . p r o n u n c i a r - s e d e m a n d a p r a z o c o n c l u s a ( I d e a a u t o r a d e c l a r a ç ã o 8 6 8 4 8 7 6 ) , p a r a F u n d a m e n t o q u e p r o l a ç ã o a r é d e d e e s p e c i f i c a s s e q u i t a ç ã o n o t i
2 I p q 2 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 2 3 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 4 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a