Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 522 271.01.2012.001761-6/000000-000 - nº ordem 590/2012 - Divórcio (ordinário) - A. A. F. X F. D. S. F. - Fls. 12 - Vistos. I Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetamse os autos ao Setor de Conciliação/Mediação, sito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 375 diante das alterações inseridas na legislação do usucapião pela Lei 8.951/94. 3. Decorrido o prazo legal para emenda (art. 284 do CPC) sem a providência, retornem-me conclusos os autos para extinção da ação, nos termos do art. 295 VI c.c. 267, I, CPC. 4. Procedida a emenda, cite-se a pessoa em cujo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1947 Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, é obrigatório. Intimem-se, as partes, por meio de seus advogados, para que compareçam independente de intimação pessoal. Atualize-se o débito à época da audiência. Cumpridas as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1929 Processo 4002131-18.2013.8.26.0132 - Interdição - Tutela e Curatela - M. R. de C. - Vistos. Defiro Gratuidade de justiça ao requerente, nos termos da Lei 1060/50 Cite-se e intime-se a interditanda ou na pessoa de sua representante legal, para o interrogatório que designo para o dia 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2187 Processo 0002040-17.2013.8.26.0416 (041.62.0130.002040) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Priscielle Linhares Fortunato - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de concessão de liberdade provisória formulado em favor de PRISCIELLE LINHARES FORTUNATO. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1275 SOUZA (OAB 204730/SP) Processo 4004312-46.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. F. S. R. - R. A. F. R. - Retirar guia de levantamento expedida pelo cartório - Prazo 5 dias. - ADV: CARLOS CÉSAR PENTEADO ALVES (OAB 223308/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 53 Mercadorias - F. do E. de S. P. - D. C. LTDA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Vistos. Fls. retro. Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de sessenta (60)dias. Decorrido tal prazo, a(o)(s) exeqüente(s) deverá(ão) manifestar-se independente de nova intimação. No silêncio, os autos aguarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1662 clausulado em favor de Roberto Salla Teixeira, imediatamente. Arbitro, desde já, os honorários advocatícios do(s) advogado(s) dativo(s) da seguinte forma: (i) 70% (setenta por cento) do valor máximo previsto na Tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública, se houver interposição de recurso; e (ii) no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 35 aos autos ofício da Secretaria do Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS XI - Núcleo de Gestão Assistencial - 34 da Cidade de Presidente Prudente - SP, informando que o Dr. Fernando Spinosa Sesti designou a perícia para o dia 03 de Agosto de 2012, às 15:30 horas na Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1054 a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (DUT - frente e verso); e) o cumprimento do disposto no artigo 21 do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção; f) recolhimento das custas proce