Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO patrimonial do detentor do direito justo e certificado pelo Poder Judiciário, invoco o parágrafo único do artigo 404 do Código Civil CUSTOS LEGIS Brasileiro e fixo juros compensatórios de 0,75% ao mês, desde a Intimado(s)/Citado(s): data das respectivas lesões até a data do efetivo pagamento. 17620 GISELDA DONIZETTE DE SOUZA(OAB: 395923/SP) M.P.D.T. - S

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região A. A. P. E. L. EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA(OAB: 17272/CE) KELINE JOSUE MAGALHAES(OAB: 30265/CE) GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA(OAB: 14966/CE) JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB: 10591/CE) ADEN

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ROSANGELA APARECIDA GASPAR TUCKMANTEL Fabia Cristina da Rocha(OAB: 255728/SP) MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA 18959 DIREITO INTERTEMPORAL A Lei 13.467/2017 é aplicável de forma geral, abrangente e imediata Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA APARECIDA GASPAR TUCKMANTEL a todos os contratos de trabalho regidos pelaCLT, inclusive, portanto, àqueles iniciado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Agravada: Lília Correa de Freitas Fontoura Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2683 a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 770 arrendadora do bem automóvel de placas DIK 0741 objeto da constrição judicial, fato corroborado pelos documentos que instruem a inicial. Desta forma, possui legitimidade ativa para manejar os presentes embargos. Tratando-se de veículo automotor, a exteriorização da constrição é feita com a inclusão de impedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 543 que não há necessidade de emissão de senha ao defensor (fls.18), posto que à partir do seu cadastro no sistema o mesmo tem livre acesso ao processo. Int. - ADV: INES APARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 117271/SP), ROSANE MARIA JORGE HEITMANN (OAB 249689/SP) Processo 4000067-93.2013.8.26.0048 - Divórcio Litigi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1151 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Int.” - ADV: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP) Processo 0016811-78.2013.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. de A. P. - L. A. A. P. - Fls. 32: SENTENÇA: Vistos. Homologo o acordo fls. 02/05 e 26/27, nos moldes do artigo 269, inciso III, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 862 300 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.” - ADV: JOAO CRISÓSTOMO ALMEIDA (OAB 88579/SP) Processo 0069709-73.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E. P. da S. - W. H. P. G. - fLS. 16: DECISÃO. “ Vistos. 1- Defiro os benefícios da Lei 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2229 (OAB 88579/SP) Processo 0069709-73.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E. P. da S. - W. H. P. G. - fLS. 16: DECISÃO. “ Vistos. 1- Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. 2- Cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar