819 resultados encontrados para l. a. a. p. - data: 02/08/2025
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Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 461 refoge aos limites da presente, cujo ofício jurisdicional esgotou-se por meio da sentença das pp. 58-59. Eventual resistência do INSS, desse modo, deve ser objeto do requerimento/recurso administrativo e/ou judicial próprio. Tudo cumprido, arquive-se com baixa.” Processo 0802776-71.2021.8.12.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 1895 entre as partes. Deveras. A litigiosidade entre as partes, constante destes autos, gera a presunção de fundado receio de que, por intermédio de atos positivos e concretos, haja desvio, dissipação, destruição ou danificação de bens que devem ser conservados e preservados para futura decisão sobre a parti
TJDFT 24/05/2018 - Pág. 1565 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, fica a parte autora/requerida INTIMADA a manifestar-se acerca da petição de ID 17283421. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018 16:01:27. LOHANA PRISCILLA DE CASTRO FRAZAO Servidor Geral N. 0701363-70.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: L. A. A. P.. A: M. A. A. P.. A: M. A. A. P.. Adv(s).: DF38383 - JONATHAS EDUARDO PEREIRA.
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2485 interpretar contrato para concluir que o dano pessoal compreende necessariamente o dano moral. (STJ Resp nº 290.934/RJ 4ªT - Rei. Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJU 02.04.01 - v.u). Desse modo a seguradora deve responder na lide secundária, por aquilo que a requerida foi condenada a pagar, até o limite da respec
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, uma vez presentes os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte adversa para, querendo, contra-arrazoar no prazo 4226 C. B. I. A. L. FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) FERNANDO AUGUSTO JORDAO DE SOUZA NETTO(OAB: 15115/SP) P. R. F. L
Edição nº 111/2011 Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão M. P. D. F. T. F. J. G. C. DEFENSORIA PUBLICA OS MESMOS 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20090130054794 - PIA-02 (ROUBO) - PAAI 2065/2009 REJEITAR A PRELIMINAR. NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 3 007783-5 GEORGE LOPES LEITE E. M. Q
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1541 pois o endereço informado era dos pais do requerido e os mesmos se mudaram em novembro.” - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP) Processo 0060071-26.2004.8.26.0002 (002.04.060071-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto dos Reis - Benedicto dos Reis e outro - Fls. 114: SENTENÇA. “ Vist
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 870 TELECOMUNICAÇÕES LTDA X BANCO DO BASIL S/A - Fls. 95 - Sentença nº 1223/2011 registrada em 12/12/2011 no livro nº 24 às Fls. 282: V. 1. Fl. 94: Julgo extinto o processo, nos termos art. 267, VIII, do CPC. Formalize-se. 2. Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV ANDRE LUIZ PIPINO OAB/SP 123664 - ADV LUIS FÁBIO RO
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: MÁRIO LIMA WU FILHO - MAT. 181182-7A (OAB 65779/ RJ) - Processo 0219475-84.2011.8.04.0001 - Adoção - Adoção de Criança - REQUERENTE: G. A. da S. e outro - REQUERIDA: L. M. da S.- DECISÃO Ante o exposto e, pelo que demais consta dos autos, em consonância com pedido do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a destituição do poder familiar de L. M. DA
Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 Apelante : Adelaide Monteiro Advogado : Marlon de La Porraca Barbosa (OAB: 4978/MT) Advogado : Ivo Ferreira da Silva (OAB: 14264O/MT) Apelado : Gilberto Roncato Distribuído por Sorteio em 27/06/2018 Nº : 0843364-20.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0843364-20.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 15ª Vara Cível Órgão julgador : 3�