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2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 2057 RÉU SIGMAENG - INSTALADORA ELETRICA LTDA. - ME THOMAS KURTZ FABRIS(OAB: 96302/RS) CINTIA EDLER BITENCOURT Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0021164-15.2016.5.04.0231 AUTOR E. S. ADVOGADO FABIO ALEXANDRE LUCAS(OAB: 85158/RS) RÉU C. B. I. A. L. ADVOGADO FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO JORDAO DE SOUZA NETTO(OAB
Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. ANTÔNIO FERNANDES RUIZ FILHO LEONARDO SICA e outro(s) PRIMEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100020052881 - HABEAS CORPUS GEORGE LOPES LEITE Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2010 01 1 203220-7 FRANCISCO DE ASSIS LOPES PAULO CÉSAR MACHADO FEITOZA - NPJ - UCB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 838 8001160-92.2021.8.05.0091 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibicaraí Representante: L. A. A. P. Advogado: Mayanna Raisa De Carvalho Souza (OAB:BA42102) Representante: K. D. J. A. Reu: G. A. P. Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBICARAÍ - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N.º: 8001160-92.2021.8.05.0091 Parte Autora: Nome: LAYZA
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados nos fóruns deste Tribunal. 2613 SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2020. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2020. 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protoc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5919 8004728-18.2022.8.05.0274 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: E. V. R. Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB:BA16326) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5551 PARTE RÉ: INVENTARIADO: HUMBERTO SOARES D E S PAC H O Considerando que o Demandante atualizou o endereço da Inventariante nomeada, Maria Lucia Bastos Soares, conforme se verifica no arrazoado de ID 126131577, expeça-se mandado de intimação, em cumprimento ao despacho de ID 61045718. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 23 de agosto de 2021 Helvécio Giudice de Argôllo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2006 termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. Pacajá/PA, 02 de abril de 2019. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Interlocutória Juiz de Direito Titular da Com
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1489 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e67a626 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e67a626 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO III - CONCLUSÃO Peloexposto,conformefundamentaçãosupra,julgo Peloexposto,conformefun
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 VII) A fim de se manter a compatibilidade jurídica da aplicação 12780 Tomar ciência do(a) Intimação de ID da4326d. conjunta da Selic edos juros compensatórios de 1% ao mês, e afastando-se qualquer hipótese de “juro sobre juro”, estabeleço a aplicação de um teto na hipótese em que a taxa Selic estiver em patamar superior à inflação oficial, arbitrando-s
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1412 comjurosecorreçãomonetária,asseguintesparcelasdeferidasna Diantedoexposto,econsiderandooquemaisdosautosconsta,de fundamentaçãosupra: cido julgarPROCEDENTE EM PARTEa postulação da 1- Diferença das parcelas rescisórias; reclamanteNelma Franco Pereira em facedeCompanhia de 2- Multadoart.477, §8º,daCLT; Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder, 3-