819 resultados encontrados para l. a. a. p. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 2336 DE ALMEIDA (OAB 185493/SP) Processo 0026418-93.2010.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. V. P. de L. R. - P. de L. R. Vistos. Fls. 75/77: Defiro. Expeça-se carta precatória ao endereço fornecido, para citação do réu. Expeça-se ofício ao INSS para desconto da pensão alimentícia do be
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 3252 471.01.2010.003230-0/000000-000 - nº ordem 754/2010 - Arrolamento - MARIA ANGELINA SEGALA ALEGRANCI X RUBENS ALEGRANCI - Fls. 124 - Certificado o transito em julgado, cumpra-se a sentença de fls. 120. Int. - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615 - ADV CAMILA CAMPOS LEITE OAB/SP 264868 471.01.2011.000154-6/000000-000
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EM SUMA, É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do quadro narrado nos primeiros parágrafos desta decisão e sem maior delonga a propósito da possível juntada extemporânea da contestatória, constata-se que a situação é de fato de exoneração de alimentos, tendo em vista que, uma vez intimada para comparecer ao presente ato processual, a ré não compareceu ao mesmo, momento em
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1131 - (x)Oficio de fls. 84: diga a requerente. - ADV: JOSE MARCOS GARCIA MACHADO (OAB 124423/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP) Processo 577.08.373145-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. H. A. de P. R. E. C. de - A. M. de P. - Diga o autor sobre a certdião do Sr. Oficial de Justiç
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 501 fato, prematura a citação por edital, porque havia endereços não diligenciados, e não observado pedido de citação da própria parte. Mas não é caso de anular, por ora, a citação por edital, o que só acontecerá se o requerido for encontrado em algum desses endereços. Assim, defiro em sua maior parte os requeri
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 2223 - ADV: LUIS FELIPE STOCKLER (OAB 142058/SP), CINTHIA SAYURI M MORETZSOHN CASTRO (OAB 88787/SP) Processo 011.09.105367-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - Â M. C. da S. - P. B. S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigos 267, inciso VI, 586 e 618, inciso I, todos do CPC e conden
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processo encontra-se sentenciado às fls. 20, PROVIDENCIE-SE a baixa e o posterior arquivamento. Sem custas. DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE, com as cautelas de praxe. Manaus, Ano VII - Edição 1525 145 retro, INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. ADV: EDSON CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 5024/AM), JOSÉ ANTONIO PASSOS
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 921 do Brasil Interpretada, 4ª edição, Atlas, p. 129) Ora, a norma do artigo 649, X, do CPC valoriza o devedor em detrimento do cumprimento dos deveres sociais. Representa, em última análise, subversão do conceito, para tirar daquele que tem a receber, rejeitando a terceira face do princípio, supra referida.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1750 anteriormente expedido. Int. - ADV: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB 113905/SP), AMANDIO LOPES ESTEVES (OAB 116060/SP) Processo 0273470-28.2005.8.26.0577 (577.05.273470-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. E. T. da S. e outro - A. T. da S. - Vistos, etc. Recebo os embargos opostos. Assiste razão ao e
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 713 no artigo 125, IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 14 de setembro de 2009, às 10:15 horas, o primeiro desimpedido. O prazo para contestação se iniciará a partir da data da audiência supramencionada. 4. Levando em conta a importância da advocacia na pac