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819 resultados encontrados para l. a. a. p. - data: 03/08/2025

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TRF3 20/12/2016 - Pág. 83 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . N o e n t e m a l t e r a r m á x i m o e s t q u e r e f o r m s o m e n t e p a d i r e i t o d i s a n a a b a r r a c u t o , e m r e l a ç c o n c e s s ã o d e l e c i d o p e l a a m a C o n s t i a “ r e v i s ã o t i d o e m j u í z ã o a o s p e d o b e n e f í c i s E m e n d a s t u i ç ã o . A d o a t o d e o n ã o s e s 8 . E m s e c o n s i d e r a n d o t a l p r o p o s i t u r a d a a ç ã o f o r a m 2 1 9 , § 1 . ° , d o C P C ) . 9 2 d l s . N ã o é

TJSP 23/09/2013 - Pág. 404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 404 Processo 4000644-71.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. H. T. - L. A. A. P. - Ciência às partes do ofício do IMESC, designando a coleta para futura perícia de investigação de paternidade, na data de 07/10/2013, às 07:30 horas, no Imesc, localizado na Rua Barra

TJSP 03/03/2010 - Pág. 1552 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1552 e comunicações e arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. - ADV: RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP) Processo 004.09.110945-0 - Ação de Alimentos - Seção Cível - 4 P. de J. C. da L. - A. A. P. - Autos em cartório, à disposição para retirada em carga pelo Advogado da ré, pelo prazo de ci

TRF3 20/12/2016 - Pág. 87 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 3 . É c e d i ç o q u e a S u p r e m a C o r t e j á f i r m o u p o s e x o r d i a l , q u a l s e j a , p e l a a p l i c a b i l i d a d e d o s n o v o 4 1 / 2 0 0 3 a b e n e f í c i o s c o n c e d i d o s a n t e r i o r m e n t e à v 1 b r d 4 e e i . C o n v é m o b s e r v a r , t a m b é m , q u e o j u l g a m e n t o n e f í c i o s c o n c e d i d o s d e p o i s e a n t e s d e 0 5 / 0 4 / 1 f e r e n t e a o c h a m a d o “ b u r a c o n e g r o ” . B a s t a ,

TJDFT 03/05/2018 - Pág. 1698 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 DESPACHO N. 0743828-92.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF13801 - JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL, DF55992 - CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR. R. Adv(s).: DF39944 - FREDERICO ARAUJO DE SOUSA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743828-92.2017.8.07.0016 Classe jud

TJSP 31/01/2013 - Pág. 3058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3058 Processo 0004823-75.2012.8.26.0655 (655.01.2012.004823) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J. C. F. - E. de O. F. - (N.O. 0941/12) - FLS. 21/22 (Súmula) - Sentença nº 1073/2012 registrada em 30/08/2012 no livro nº 155 às Fls. 135/136: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de ex

TJSP 20/02/2013 - Pág. 447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 447 Em face do exposto, ACOLHO os embargos opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de YOSHIE JITSUKAWA DE OLIVEIRA e reduzo o valor da execução para R$ 40.725,90, padrão monetário de dezembro de 2012, conforme conta de fls. 6. Dada a natureza da causa, que tramitou sem incidentes, s

TJSP 01/12/2009 - Pág. 1606 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1606 título da dívida condominial, no importe de R$ 14.289,07, bem como a danos morais por ela suportados, no valor de 20 (vinte) salários mínimos, em virtude do abando do lar, do descumprimento dos deveres de fidelidade recíproca, da vida em comum, da mútua assistência, do sustento, da guarda e educação dos filhos e

TRF3 16/04/2019 - Pág. 388 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002166-23.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: A.M.J. REFRIGERACAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA - SP376136, FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e A.M.J. d i d Refrigeração o d e tLtda. u t -e ME l a e m d e d ue sr gf aê vn oc r i a d, a mCo a vi i x da a F e d e r a l , p e l a q u a l f o r m u

TJDFT 14/11/2018 - Pág. 1766 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 advogado da parte autora que substabeleceu seus poderes de representação sem reservas (ID nº 20107514). 2. Verifico que todos os requeridos foram pessoalmente citados, mas não apresentaram contestação, consoante certidão ID nº 24532533, razão pela qual decreto a revelia deles para fins meramente processuais. 3. Considerando haver manifestações anteriores do Ministério Público neste proces

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