819 resultados encontrados para l. a. a. p. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
DESPACHO Ciência às partes dos ofícios requisitórios cadastrados, por cinco dias. Após, tornem-me para transmissão. Santos, 23 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001463-58.2018.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN LOPES DE MELLO - SP303830 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a FRANCISCO p r e v i d BATISTA e n c i DOS á r SANTOS i a m o ev mi d fa aINSTITUTO
1 4 .P r i m e i r a m e n t e , e n t r e o u t r a s p r e t e n s õ e s a d u z i d a s , r e q u e r o l a p s o s p r e t e n d i d o s . O p e d i d o d e v e s e r c e r t o e d e t e r m i n a d o . 1 5 .A d e m a i s , e m r a z ã o d o p e d i d o 1 6 . I n f o r m a q u e a c o m p r o v a ç ã o r e a l i z a r a c o n s u l t a a o e x t r a t o a l t e r n a t i v o f o r m u l a d o n a a u t o r i n i c i a l , é ô n u s i m p u t á v e l o r e c o n h e a u
Intimem-se. Santos/SP, 05 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002242-13.2018.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO CARVALHO ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e o b j e t i v a n d o e s p e c i a i s . 2 . I n f o r m a 3 . R e q u e r , 4 . A v e i o a o o f e i t o , t e v e s u j e i t o a a g e n t e s p a g a m e n t o
1 1 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 2 .A d e m a n d a 1 3 .P r e t e n d e d o o p a r a j u l g a m e n t o n ã o o p r a z o e s t á a u t o r o e m m a n i f e s t a ç ã o , e m v e i o a d e m a n d a c o n c l u s a . d i l i g ê n c i a t e r m o s p a r a j u l g a m e n t o . r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s e 1 4 .E n t r e t a n t o , p a r a a e s c o r r e i t a a n á l i
1 0 . R e q ua ae ur t o r a , o r e c o n h e c i m e n t o P r o f i s s i o g r á f i c o P r e v i d e n c i á r i o – 1 1 .C o n t u d o , p a r a a a a p r e s e n t a ç ã o d o a c o s t a d o . d e p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s P P P e m s e u n o m e . e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t o , L a u d o T é c n i c o d e C o n d i ç õ e s l a b o r a t i v a s e x e p r i n c i p a l m e n t e q u a n t o à h a b i t A m b i e n t a i s d e T r a b a l
7 . A n e x a d a 8 . A p ó s 9 . O a o f e i t o , c o n t e s t a ç ã o - p a d r ã o , d e t e r m i n a ç ã o f e i t o t e v e j u d i c i a l i n í c i o ( I d p e r a n t e o c o n t e n d o 4 7 7 7 3 3 5 ) , J u i z a d o p r e l i m i n a r e s a n e x a r a m - s e E s p e c i a l a o F e d e r a l 1 1 .A n t e J E F ( I d 1 2 .C o m a i n f o r m a ç ã o 4 7 7 8 1 3 2 ) . a c e r t i d ã o 1 3 . A f a s t a d a m a n i f e s t a ç ã o 1 4 .O 1 5 .
7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i
Santos, 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000825-59.2017.4.03.6104 AUTOR: RICARDO MAIA PEREZ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i RICARDO á r i a , MAIA c oPEREZ m p e m d i df aoINSTITUTO c de e d toNACIONAL u t e l a DO , SEGURO m o v i SOCIAL, d a p o r o b j e t i v a n d o q u
1 5 . P r i m e i r a a m ea n u t oe r, a i n f o r m a a j u n t a d a d o s d o c u m e n t o s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s p o r e l a d e s e m p e n h a d a s . 1 6 .T o d a v i a , p á g i n a s e m a o p r o c e d e r à a n á l i s e m a i s b r a n c o , e m d i v e r s o s I d ’ s . 1 7 .P o r t a n t o , 1 8 .E m c a b e à a u t o r a s e g u n, d ro e aql pu age r rat re a j u n t a d a a u t o r a , o d e t i d a i n t e g r a l d o s e t e n d e n
4 4 .D e s d e o a d v e n t o d a L e i n . 1 1 . 9 6 0 / 0 9 , q u e m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a L c r i t é r i o s p a r a a p u r a ç ã o d o s c r é d i t o s j u d i c i a i s a p u r a d o s e m f a c e d a F a z e n 4 5 .O d e b a t e p a r e c e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e 4 6 .É b e m e s q u i v a r s e d o a p r o x i m a r d o d e s f e c h o c o m o i n d i g i t a d o d i s p o s i t i v o l e g a l . R E 8 7 0 . v e r d a d e q u e a d e c i