819 resultados encontrados para l. a. a. p. - data: 02/08/2025
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3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1030 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7837b99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: THAIS MENDONCA ALELUIA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta THAIS MENDONCA ALELUIA DA COSTA Processo Nº ATOrd-0000917-84.2019.5.05.0035 RECLAMANTE CLEBER DO NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO FABIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) RECLAMADO
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região F. C. D. R. R. CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) 209 decisão/despacho. À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. Fortaleza, 23 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO - A. -. A. D. E. D. E. J. L. - A. A. P. E. L. - A. C. E. E. D. F. - E. 2. D. M. L. -. E. - F. C. D. R. R. - I. E. S. M. L. -. E. DE
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 valores remanescentes depositados, a serem revertidos ao Fundo 14130 proferida nos autos. Judiciário do TRT da 15ª Região, sob a rubrica "Assistência Jurídica SENTENÇA a Pessoas Carentes", na conta destinada ao pagamento de O reclamante expressamente desistiu da ação. Notificada, a parte honorários periciais. contrária anuiu com a desistência. Sendo assim, j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3199 ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. P. ADOLESCENTE: W. P. A. Representante(s): OAB 11597-A - JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR (DEFENSOR DATIVO) PROMOTOR: L. A. A. P. PROCESSO: 00069525420198140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: P. H. S. M. Representante(s): OAB 24071
Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 26/03/2019, ÀS 08:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 0056132-21.2010.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0056132-21.2010.8.12.0001 / Proc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1957 28 e seguintes do CPP, determino arquivamento dos autos do inquérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no Registro e arquive-se. Pacajá, Pará, 22 de outubro de 2018. LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito PROCESSO: 01234533320158140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento Comum em
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 13170 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: parteReclamadanoimportedeR$ 3.842,30,calculadassobreR$ DACONCLUSÃO. 192.115,00. Postoisso,RESOLVEaVaraFederaldoTrabalhode São Roque- NOTIFIQUEM-SEOS LITIGANTES. SãoPaulo,JULGA E p a r a c o n s t a r , l a v r o u - PROCEDENTES EM PARTEOSPEDIDOSFORMULADOS EM RELAÇÃO À seapresenteata,quefoirubricada
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 16110 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 429e5e3 depósito recursal. proferida nos autos. Pressupostos intrínsecos: DECISÃO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de lr admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, Os recursos interpostos pelas reclamadas são te
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1544 DECRETO o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, inclusive, quanto ao nome da divorcianda, que continuará usando o nome de casada. Custas na forma da lei. Sem honorários, porque não houve lide. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 78 será efetivado na mesma data da confecção da minuta. Ato contínuo, diligencie a serventia junto ao INFOJUD, via “on line” a obtenção de informações sobre eventuais bens , constantes na última declaração de I.R. Defiro ainda a expedição de ofício à CIRETRAN, solicitando informações sobre even