Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 709 299.01.2011.002320-3/000000-000 - nº ordem 632/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO INDUSVAL S/A X ROBERIO BARBOZA SILVA - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, Caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1771 F. - Apte/Apdo: R. Y. Y. - Apelante: R. R. dos S. - Apelante: A. D. S. - Apelante: M. A. de M. - Apte/Apdo: M. R. P. - Apelante: A. C. - Apelante: R. H. de O. - Apelante: W. M. de S. - Apelante: S. de S. D. - Apelante: L. A. A. - Apelante: H. A. - Apelante: M. de O. C. - Apelante: S. N. S. - Apelante: P. E. F. - Apelante: L. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 606 a gratuidade. Anote-se. Por entender não estarem presentes os requisitos ensejadores para concessão, indefiro o pedido liminar, que será reapreciado na ocasião oportuna. Designo audiência para o dia 18 de março de 2014, às 16:15 horas. Citese o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à aud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1535 compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, ele não pode limitar-se a pedir a rescisão do julgado sem demonstrar que a sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 981 condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; b) quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; c) quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize dimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1981 legitimidade extraordinária para recorrer tem previsão expressa no artigo 499 do CPC, sendo que a DPE/SP não é nenhuma das pessoas ali mencionadas, e nem comprovou o nexo de interdependência entre o seu interesse e a relação jurídica principal, como prevê o § 1o. do mesmo dispositivo. Por todo o exposto, deixo de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1807 cautela, via carta, para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.(R$33.546,00) 3) Decorrido o prazo de 15 (dias) contados do trânsito em julgado da decisão, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, parágrafo 3.º, e artigo 614, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 796 DE RAEFFRAY BARBOSA GHERARDI OAB/SP 184291 - ADV PAULO ROBERTO DUARTE BONAVIDES OAB/SP 131009 - ADV DAVE LIMA PRADA OAB/SP 174235 - ADV MARCELLO CUSTODIO COSTA OAB/SP 199577 562.01.2002.041854-2/000000-000 - nº ordem 1872/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. A. S. R. A. L. B. D. A. X A. C. M. S. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 939 o posto fiscal. Aguarde-se pelo cumprimento desse despacho por 60 (sessenta) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE PEREIRA GOMES FILHO (OAB 146275/SP) Processo 001.08.621908-2 - Execução de Alimentos - I. A. B. - - I. A. B. - E. B. - - E. B. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1936 Processo 1500003-76.2022.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.A.A.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação e CONDENO o réu L. A. A. T., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto 217-A, § 1º, c.c. artigos 234-A, inciso IV (parte final), e artigo 61, inciso II,