Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1345 nos artigos 24-A, da lei 11.340/06, e 147, do Código Penal. Pugna, em síntese, pela concessão da liberdade provisória. Do cotejo dos autos extrai-se que a decisão impugnada encontra legal embasamento, vez que o acusado, regularmente intimado, deixou de cumprir as medidas protetivas deferidas com base na Lei Maria da Penha ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 409 informando nos autos novo endereço para citação da parte correquerida L. E. S.. Int. - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP) Processo 1002396-56.2019.8.26.0263 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - N.G.S.F. - Vistos. Defiro o pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 638 M. B. da S.; Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: M. P. do E. de S. P.; Embargdo: E. 5 C. de D. C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1650 sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o Ilustre Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1774 negativa de dependentes habilitados do(a) autor(a) da herança perante a Previdência Social, apenas na hipótese de requerer alvará para levantamento de FGTS e análogos. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MELO DOS SANTOS (OAB 255375/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP) Processo 1000645-96.2014.8.26.059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 998 DE GUARAREMA - DENIS DA SILVA SANTOS - ME - CITE-SE o executado acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 3 (três) dias para pagar a dívida no valor de R$ 56.914,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais), atualizada até a data do efetivo pagamento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2240 de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/ SP) Processo 0013909-39.2010.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 965 733, do CPC. Decretada a prisão (fls. 82). Impetração de habeas corpus, concedida a ordem (fls. 166). Atualização do cálculo (fls. 173/174). Conversão do rito procedimental para curso pelo rito do art. 732, do CPC, referente às parcelas de junho de 2.009 a fevereiro de 2.012. Instado o acionado a pagar a dívida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2103 da justiça gratuita, a parte é isenta da taxa judiciária, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual Paulista nº 11.608/2003. Desta maneira, cite o executado para pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Publique-se. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1771 F. - Apte/Apdo: R. Y. Y. - Apelante: R. R. dos S. - Apelante: A. D. S. - Apelante: M. A. de M. - Apte/Apdo: M. R. P. - Apelante: A. C. - Apelante: R. H. de O. - Apelante: W. M. de S. - Apelante: S. de S. D. - Apelante: L. A. A. - Apelante: H. A. - Apelante: M. de O. C. - Apelante: S. N. S. - Apelante: P. E. F. - Apelante: L. de