Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3519 existente na data do óbito e com relação aos demais bens porventura existentes, comprovação da titularidade e respectivo valor; - As certidões negativas municipais dos imóveis urbanos, inclusive do serviço de agua e esgoto; - A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do “de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 873 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. A. A. T. - Agravada: P. da S. T. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra o r. despacho que, que nos autos da ação de divórcio movida por LIVIO ANTONIO ARAÚJO TOMAZ em face de PATRÍCIA DA SENHORA TO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1209 São Paulo - Agravado: Jose Inaldo dos Santos - Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 359 Braga - Agravado: Plinio Jose Marafon - Agravado: Francisco Pereira - Agravada: Maria Cristina Viotti de Campos Toledo Agravado: Acacio Lopes Agapito - Agravado: Vera Ehrlich Lopes Agapito - Agravado: Americo Alves Francisco - Agravado: Jose Xavier - Agravado: Maria Lucia de Acquaro Faleiros - Agravado: Camilla Nara de Falleiro - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 25 pela qual se indefere o pedido de liminar. Promova-se oportuna distribuição do feito. - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP) - 7º andar Nº 2307618-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2063 Processo 1006554-08.2013.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - EDMILSON RAMOS - Vistos. 1. Pela análise dos documentos acostados, verifica-se que o requerente celebrou contrato de financiamento com o réu (fls. 10/12), com o oferecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1242 Processo 0005668-83.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005668) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - M. V. dos S. B. - O. de R. C. das P. N. da C. de M. M. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil movida por Maria Vitória dos Santos Barbosa, vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2014 que a prestação dos alimentos, por envolver a própria subsistência dos dependentes do trabalhador, deve ser necessariamente atendida, ainda que, para tanto, proceda-se ao levantamento do FGTS do trabalhador” (STJ - Resp 1083061/RS - in LexSTJ 248:71; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1034295/SP - in RT 891:257). Diante do e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1501 Wellington de Oliveira Fernandes - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Habeas Corpus nº 003699835.2021.8.26.0000. Paciente/Impetrante: Wellington de Oliveira Fernandes. 1. O Paciente, de próprio punho e em seu nome, alega que sofre constrangimento ilegal decorrente de erro da sentença e do acórd�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1437 ao(à) requerido(a). Anote-se. Homologo a desistência manifestada quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e