Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. INVIABILIDADE. 1. Os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência desta Corte e também do egrégio Superior Tribunal de Justiça, não se prestam a rediscussão do mérito da causa. Desse modo, tendo havido a devida fundamentação, deve a parte insatisfeita se valer d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 659 Processo 0330276-20.2009.8.26.0100 (100.09.330276-1) - Outros Feitos não Especificados - Pedro Francisco dos Santos Gabriel Nathan Correa dos Santos - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamentos para o dia 20 de dezembro de 2011, às 16:00 horas. As partes deverão indicar as testemunhas que deverã

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2012 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Decisão 2012 00 2 017522-0 J.J. COSTA CARVALHO L. A. A. T. BRUNO BORGES DE ANDRADE ALEXANDRE RODRIGO VELOSO e outro(s) A. R. T. LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA e outro(s) PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO 20100610127539 - REVISAO DE ALIMENTOS DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME N

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2109 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:R. L. S. Representante(s): OAB 15379-A - GABRIELA DOS SANTOS CABRAL (ADVOGADO) OAB 3448-A WILTON WALTER MORAES DOLZANIS (ADVOGADO) OAB 28375 - BRUNO BAIA BARBOSA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0002754-72.2012.814.0051 AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM ALIMENTOS DESPACHO RH. A visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO FAGUNDES ALVARENGA(OAB: 155961/MG) A. A. G. E. C. E. L. GUSTAVO FAGUNDES ALVARENGA(OAB: 155961/MG) C. G. V. E. -. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1769 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Trata-se de pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Ministério Público, no âmbito de recursos especiais e extraordinários apresentados e reiterados pelo Parquet nos autos da ação penal 0007473.2014.8.26.0001 (fls. 21617), em face dos v. acórdãos profe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1769 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Trata-se de pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Ministério Público, no âmbito de recursos especiais e extraordinários apresentados e reiterados pelo Parquet nos autos da ação penal 0007473.2014.8.26.0001 (fls. 21617), em face dos v. acórdãos profe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1651 DESPACHO Nº 0000228-35.2011.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: Claudemir Luiz de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, . Desembargador EUVALDO CHAI

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 PERITO 9763 AILTON BERTOLDO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. - RIO VERDE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010256-08.2021.5.03.0147 AUTOR JOSE REIS CAMARGO ADVOGADO JHONATTAN ROSA MELIATO(OAB: 188775/MG) ADVOGADO WALLACE DONIZETTE MAGALHAES GOMES(

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 - GISLEANA DA SILVA SODRE 180 contestação. Ocorre que pela movimentação processual a audiência fora cancelada e designada audiência de instrução para o dia PODER JUDICIÁRIO 06/05/2021 às 10:00horas. JUSTIÇA DO Não há nos autos informações acerca do motivo para o cancelamento da audiência, assim como a mesma não fora realizada segundo informação prestada