Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1021 semestralmente (art. 434, do Código Civil de 1916 e arts. 1755 e 1757, ambos do Código Civil de 2002). d) Balanço Anual, contado do início do prazo em que assumiu o cargo provisoriamente (art. 435, do Código Civil de 1916 e art. 1756, do Código Civil de 2002), e daí em diante correspondente ao ano anterior 01 de jane

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1082 Defensoria Pública.. Apenso processo 002.96.159052-9. Int. - ADV: WAGNER DO AMARAL (OAB 91851/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP) Processo 002.08.141540-6 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - C. S. F. - C. R. J. - 1-Recebo o recurso interposto às fls.80/88, em seus regulares efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1462 Processo 005.03.012016-5 - Arrolamento - Marilene Rosa Silva Geremias - Alcides Ignêz Geremias - - Sidney Geremias - Merenícia Geremias - (IR 07/10) - Reporto-me ao despacho de fls. 150. - ADV: JOSE FLORES (OAB 95722/SP) Processo 005.03.017528-8 - Execução de Alimentos - H. M. de O. - J. de O. J. - (IR 07/10) - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1402 Processo 002.08.171307-0 - Arrolamento - Carmen Lygia de Luca Sorrentino - Luiz Carlos Sorrentino - 1)Fls.188: concedo o prazo suplementar de dez dias para aditamento ao plano de partilha. 2)Quanto ao ITCMD, aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual referente ao parcelamento do imposto. 3)Na inércia, ao arquivo. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 260 casa da genitora às 9:00 horas e lá a restituindo às 18:00 horas. Designo audiência de tentativa de conciliação entre as partes para o próximo dia 08/02/11, às 15:30 horas, a qual será realizada no Setor de Conciliação, instalado de acordo com o Provimento nº 953/05 (CSM). Intime-se o requerido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 638 forma, DEFIRO PARCIALMENTE o pretendido efeito ativo, reduzindo-se os alimentos provisórios para 20% dos rendimentos líquidos do agravante, mantido o arbitramento de 30% do salário-mínimo para o caso de desemprego ou atividade informal, mantida a mesma base de cálculo. Lembrando-se, ademais, que a fixação é provisória, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1371 impedimento ocasional do Des. Luís Mário Galbetti) - Magistrado(a) - Advs: Ederson Antonio Martins (OAB: 433251/SP) Jamilly Barbosa de Lima - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2128142-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1813 19, bem como não constam da impetração documentos ou sequer dados sobre sua situação carcerária, circunstância que dificulta a análise do pedido em toda sua amplitude. Dessa forma, as circunstâncias do caso concreto autorizam a manutenção da segregação cautelar, sem que ocorra qualquer violação à Recomendação nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1234 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caconde - Paciente: Marcio Henrique Souza Dias - Impetrante: Fernando Francisco Vitali Consolo - Vistos, O doutor FERNANDO FRANCISCO VITALI CÔNSOLO Advogado, impetra habeas corpus em favor de MARCIO HENRIQUE SOUZA DIAS, amparado no art. 5º, LXVIII, da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 143 crédito do consumidor - Verba cabível - Incidência da regra da repetição de indébito contida no par. ún. do art. 42 do CDC Danos morais - Inocorrência - Fato que pode, sem dúvida, acarretar transtorno e aborrecimento ao consumidor, mas não o suficiente a atingir-lhe o âmago, de forma a ferir-lhe o