Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 184 da Magistratura, convoco as partes para audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc.IV, CPC) para o dia 12 de dezembro de 2013, às 15:00 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação. Antecipação de tutela será apreciada caso não formularem acordo. 4. Intime-se. - ADV: CARLOS RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2283 (fls. 15, o que faz incidir a conversão do tempo comum em especial, conforme art. 57, da Lei 8.213/91. Nesse sentido: O Plenário do STF, no julgamento do MI 721/DF, alterando sua posição definiu que, inexistindo legislação aplicável ao servidor público referente à aposentadoria especial ou mesmo à cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 1669 (OAB 284145/SP), LEANDRO LUIZ BELON (OAB 11832/MS) Processo 0044273-18.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. da C. B. - C. da S. - Vistos. Cite-se o réu, advertindo-o de que, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1675 Processo 0016365-80.2010.8.26.0002 (002.10.016365-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Pamela Stephanie Barbosa Duregger - Marli Barbosa - Fls.319/321: Ciência das guias de depósitos. Fls.326/327: concedo o prazo requerido (30 dias). ADV: GILBERT PEREIRA BARRETO (OAB 2800A/MA), RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1881 a citação do(a) réu(ré) para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado (a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o (a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 699 para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada por C. D.T. G. C. na presente ação de guarda de menor c.c. regulamentação de visitas que moveu contra P. G. S.C. F. destacando-se a inocorrência de citação. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 260 OUTROS - Tópico final da r.sentença de fls. 121/128, prolatada em 08/10/2010: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1656 autos de Ação de Rescisão cumulada com Indenizatória, indeferiu pleito da Agravante para que se aguardasse a reintegração de posse até decisão no juízo universal da falência. Diz o Agravante que a sua permanência no bem fica condicionada ao que ficar decidido no juízo da falência. Pede o efeito suspensivo. Primeiram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2034 Colauto Gregório - Paciente: Valdir Junior Ferreira Silvestre - Vistos. O Dr. Fabio Augustus Colauto Gregório, Advogado, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de VALDIR JUNIOR FERREIRA SILVESTRE, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de Ati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1003 Cumpridas essas determinações ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Ana Cristina Froner Fabris Codogno (OAB: 114598/SP) - Fernanda Alvez Gonzales Zamino - Caio Cesar Marcolino (OAB: 195166/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 2178910-49.2022.8.26.0000 - Processo Di