Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2279 CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP) Processo 1012561-22.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se em réplica o (a) requerente. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1332 Nº 2269747-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: JEFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA EUZEBIO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 562 que parece, o autor sempre trabalhou informalmente. Assim, diante dos parâmetros legais e jurisprudenciais acima aludidos, o deferimento da liminar teria caráter satisfativo de antecipação dos efeitos da tutela, com risco de dano irreparável ou de difícil reparação à parte alimentada, caso se verifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 44 505.01.2011.002884-2/000000-000 - nº ordem 524/2011 - Mandado de Segurança - AFRANIO DA ROCHA CAMBUY JUNIOR X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO CIRETRAN DE RIBEIRÃO PIRES - Processo nº 524/11 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, manifestada às f

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.739 S.A. - “RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC) - Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) 0702585-50.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Partido Social Democracia Brasile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1201 (art. 733, § 1º do CPC). Fica a parte ré advertida de que nos termos do artigo 285 do CPC, não sendo efetuado o pagamento, provado que o fez ou justificada a impossibilidade de fazê-lo no prazo acima referido presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte exequente. Ciência ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1084 Emenda Constitucional nº 20 e a partir de quando suas normas passaram a viger (conforme seu art. 16), contava com o tempo mínimo para obtenção do beneficio, ainda que proporcional - 30 anos se homem, ou 25 anos se mulher -, nos termos da legislação então vigente, tendo, assim, direito adquirido reconhecido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1677 algo linear, logo, uma única variável, quantitativa, perdeu-se de vista a essência da educação infantil que, à luz do artigo 4º, inciso X, Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional LDB, combinado com seu artigo 31 e, consequentemente, orientados pelo artigo 208, inciso IV da CF, leva em consideração o critér

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 MADEIRA EXECUTADO: ROBERTO RATES QUARANTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando a divergência entre as partes em relação aos cálculos do valor devido, defiro o pedido da Curadoria Especial. Remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos. 2. Apresentados os cálculos, ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre os cálculos. 3. Após, retorn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 821 do requerido. Com a inicial (fls. 02/27), vieram documentos (fls. 28/94). A petição de fls.97/101 foi recebida como emenda à inicial (fl.107), sendo indeferida a gratuidade (fl. 112). Designada audiência, restou infrutífera a conciliação (fls.137/138). Citado, o requerido ofertou contestação impugnando as alegaçõ