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l. a. c. f. - Página 58

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677 resultados encontrados para l. a. c. f. - data: 28/07/2025

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TJSP 01/03/2011 - Pág. 2332 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 2332 Processo 0009452-86.2004.8.26.0004 (004.04.009452-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. G. de S. e outro G. S. de S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos proposta por menores, em face de seu pai. O executado foi citado pessoalmente, conforme se depreende da certidão de fl. 59. Todavia, não efetuou o pa

TJSP 10/07/2012 - Pág. 335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 335 do feito o cumprimento das determina-ções supra listadas, procedendo-se às anotações de controle. Int. - ADV: GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP) Processo 0002403-16.2009.8.26.0037 (00158/2009) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. W. de S. F. - P. C. V. - EXEQUENTE - manifeste-se so

TJSP 30/05/2011 - Pág. 1684 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1684 Processo 0018425-89.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Rosa Carbone Pinho - Raul Pinho - Vistos. Primeiro, exiba o requerente certidão de interior teor do feito de que deriva o crédito e sua condição, com destaque para eventual sucessão processual.Em 15 dias. Int. - ADV: FAUSTO PAGETTI NETO (

TJSP 22/05/2012 - Pág. 304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 304 510.01.2010.016273-4/000000-000 - nº ordem 1971/2010 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - RIO CLARO TECNOLOGIA LTDA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 396 - Vistos. 1. Oficie-se ao TJSP solicitando informações sobre o julgamento do Agravo de fls.317/334. Com a resposta, conclusos. 2. Sem preju

TJSP 27/07/2011 - Pág. 589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 589 Processo nº 635/07 Vistos. Apresente a exeqüente a memória do débito atualizada. Após, tornem cls. Int. Btos., d.s. DOUGLAS BORGES DA SILVA Juiz Substituto - ADV CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB/SP 107950 - ADV FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB/SP 132649 - ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847

TJSP 31/08/2011 - Pág. 479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 479 CF/88). O Código de Defesa do Consumidor é norma de ordem pública e de previsão constitucional (art. 5o, V e XXXII), prevalente sobre aquelas que com ela colidirem. Nesse diapasão, na medida em que o transporte aéreo configura relação de consumo, sendo a companhia aérea abarcada pelo conceito do art. 3

TJSP 01/12/2011 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 1078 Rigo Fabiano Paes - Apelado: Luciane Maria Rigo Fabiano Tavares - Apelado: Adilson Antonio Rigo Fabiano - Apelado: Erica Cristina Rigo Tonini - Apelado: Carlos Renato Rigo Tonini - Apelado: Paulo Ricardo Rigo Tonini - Apelado: Juliana Waiteman Rigo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC

TJSP 22/02/2010 - Pág. 2673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2673 274 - Vistos. Fls.273: Defiro o pedido formulado pela Requerente, desconsiderando seu pedido anteriormente formulado e, conseqüentemente o despacho proferido as fls.271/272. O interesse processual ou jurídico é que autoriza a interposição de recurso como terceiro prejudicado, nos termos do artigo 499,

TJSP 27/04/2010 - Pág. 806 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 806 se para o INSS para implantação dos descontos em folha e depósito na conta bancária indicada na inicial.Designo o dia 1º de Junho de 2010, às 13:30 horas, para audiência de conciliação. Cite-se a requerida e intime-se o autor, via imprensa, a fim de compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importa

TJSP 17/05/2010 - Pág. 1264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1264 602.01.2009.010175-8/000000-000 - nº ordem 727/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. C. R. F. X S. R. F. Vistos. Diante da impossibilidade de intimação pessoal da requerente (fls. 31 verso) e tendo em vista que o feito está paralisado por falta de andamento, bem como que compete às partes man

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