Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2181 Nº 0021052-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Paulo Roberto da Silva - Impetrado: MMJD da Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 202 de acordo com o Provimento nº. 953/05 (CSM). Intime-se o requerido para comparecer à audiência, citando-o em seguida, e devendo constar do mandado a advertência legal, e que ele terá o prazo de quinze dias para contestar a ação, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à audiência, caso nesta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1184 já neste ano, com a mãe no Natal e com o pai no Ano Novo, invertendo-se no ano seguinte, e que as férias escolares sejam divididas, passando o infante a primeira metade dos meses de janeiro e julho com o pai. Também concordaram os demandados com os alimentos oferecidos pelo autor, a fim de que eles seja

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.026780-4 - Cumprimento de Sentenca - A: E.R.D.M.V.. Adv(s).: DF011695 - RENATA MALTA VILAS-BÔAS, DF011695 Renata Malta Vilas-bôas, DF033759 - Susana de Morais Spencer Bruno. R: E.S.D.V.. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: M.R.D.M.. Adv(s).: (.). Nos termos do inciso III, e § 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1344 Processo 4000502-63.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. B. - A. A. M. B. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta pelo pai contra a mãe, e não de modificação, uma vez que no título juntado não há a fixação da guarda do menor, alegada na inicial. Impossível a cumulação pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 657 Execução - S. V. da S. V. e outros - S. A. V. - Vistos, etc. 1 - Considerando que o executado cumpriu a obrigação, conforme petição de fls. 58/60 e cálculo que segue em anexo, e a concordância do representante do Ministério Público (fls. 61), JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza os jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 718 RELAÇÃO Nº 0209/2013 Processo 0001093-42.2010.8.26.0068 (068.01.2010.001093) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. M. de L. - A. C. M. de L. e outro - Vistos. ROSINEIDE MARIA DE LIMA ajuizou esta ação contra ANA CAROLINA MARIA DE LIMA e ANDERSON RAMOS DE LIMA, visando obter a decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1373 teria ingerido 100 mL de vinho, mas o Impetrante/Paciente não teria comentado nada, além de que o Médico Legista nem lhe teria colocado a mão para fazer algum tipo de exame ou teste. Após, quando chegou na Delegacia de Polícia, escoltado e no porta-malas da viatura, o Delegado e Polícia lhe teria dado voz de prisão em flagrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2574 nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, RECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 159 para abertura de conta corrente destinada ao depósito dos alimentos fixados, caso não possua outra, servindo o presente de requisição para a abertura da aludida conta. Designo, por fim, para o dia 04 de junho de 2013, às 14h30min, a audiência de conciliação, na qual, caso não se realize o acordo, o réu