Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 772 providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP) Processo 0044233-59.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. A. - V. de A. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1587 de fls. 46, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB 207233/SP) Processo 0044266-52.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. C. C. - J. C. C. C. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1496 568.01.2009.009724-0/000000-000 - nº ordem 1448/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ OSMAR RODRIGUES X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT. - Fls. 274 - Vistos... Sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito oficial, quanto à impugnação apresentada, diga o requerente. Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 1667 87. Nomeio o(a) advogado(a) indicado a fls. 101 como Curador Especial. Manifeste-se o feito no prazo legal - ADV: INES MARIA JORGE DOS SANTOS COIMBRA (OAB 205400/SP), LAUDICEIA VIDAL DA SILVA (OAB 129068/SP) Processo 0002376-95.2010.8.26.0005 (005.10.002376-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 1415 prazo de 48 horas. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação será expedida intimação à parte para imprimir movimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no Comunicado 1307/2007 da E. Corregedoria Geral da Justiça, combinado com o disposto no parágrafo 1º do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1300 (002.99.163324-9). 3- Após, ao ministério público, se caso. P. Int. - ADV: CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP) Processo 002.10.025281-0 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. S. B. - W. C. B. J. - 1- Defiro a(o) (s) exeqüente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Apen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 2129 - Gumercindo Antonio Grecco - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, em atendimento ao Comunicado CG nº 302/2010, nas declarações preliminares apresentadas às fls. 5/7, deixou de ser observado pela parte interessada os seguintes itens: No que pertine às declarações (art. 993, C.P.C.): (X) qualificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1595 no artigo 475-J do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.232/2005, esta Magistrada segue o entendimento de que em caso de condenação de quantia certa, como é o caso dos presentes autos, o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação,

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 370 sentença. Diane do exposto, considerando a condição financeira em que se encontra o autor, devidamente demonstrada nos autos, aliada aos dispositivos legais supramencionados, julgo por sentença procedente em parte o pedido inicial, alterando a pensão alimentícia para o valor de 13%(treze por cento) dos vencimentos e demais vantagens do autor, excluindo-se apenas os desconto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1366 delineados na sentença hostilizada (fls. 173/174). Desde já observo, para obviar eventual questionamento, que a planilha de cálculos de fls. 222 não está correta, porque, verbi gratia, não leva em conta os honorários sucumbenciais. Intimem-se. Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 15731