Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1631 variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, percentual este que representa ganho real acima da inflação, ganho esse que não é repassado aos demais trabalhadores com salários superiores a um salário mínimo. Dessa forma, de maneira a não mais onerar o Autor e que este é assalariado, deveria ele ter r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1632 no parágrafo 2º do artigo 1031 do Código de Processo Civil, aguarde-se por cinco dias a verificação pela Fazenda Pública dos recolhimentos efetuados, expedindo-se, após decorrido o lapso temporal e nada sendo oposto, alvarás para liberação de eventuais bens móveis, observadas as disposições constantes na parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 1750 Processo 007.09.202296-7 - Execução de Alimentos - J. A. F. - V. P. - Vistos. Atenda-se a cota retro (desentranhamento da petição e documentos de fls. 33/37, tendo em vista que o feito terá prosseguimento pelo rito do artigo 733 do CPC- petição desentranhada a disposição). - ADV: ROSEMEIRE DIAS DOS SANTOS (OAB 11985

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 1779 recíproca e o regime matrimonial de bens, como se o casamento fosse dissolvido (art. 3º da citada lei). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Deixo de arbitrar os honorários por presumir ajuste das partes quanto a esta verba, considerando o caráter consensual da ação. Inexistindo interesse recursal, certifique-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 606 coobrigados, fiadores e obrigados de regresso. Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros: (...) § 1º Na alienação de bem objeto de garantia real, a supressão da garantia ou sua substituição somente serão admitidas mediante aprovação expressa do credo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 549 97 com esteio no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil vigorante, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. A partir do trânsito em julgado desta sentença, fica sem efeito a decisão de fl. 14. Decorrido o prazo de lei, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I. ADV: JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO (OAB 13687/CE) - Processo 0146690

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 308 requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento. Portanto, primeiramente, junte a parte requerente certidão expedida pelo INSS, comprovando a inexistência de dependentes habilitados, ou, caso haja dependentes habilitados, comprovando quem seriam estes, para o que concedo o prazo de trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1155 Processo 3000415-47.2013.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L. A. G. C. S. - C. P. de S. - Vistos. 1.- Recebo o petitório de fls. 21/23 dos autos como emenda da inicial, para o fim de que fique constando no pólo passivo da demanda ANTONIO CLÁU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1747 anotando-se que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta à inicial será contado a partir da audiência, caso nela não seja obtida conciliação. 10. A presente decisão, em via digitalmente assinada, servirá como mandado. Autorizo o oficial de justiça a utilizarse dos benefícios do artigo 172, parág

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1546 Fls. - 50 - Por primeiro, expeça-se carta de intimação. Int. - ADV: CARLOS HAMILTON CAMPOS SOTTO-MAIOR (OAB 196150/ SP), LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP), LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB 116916/SP) Processo 0109933-92.2006.8.26.0002 (002.06.109933-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. da S. B. - S. L. A. - Tratase de