Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 760 José Morais (OAB: 314890/SP) DESPACHO Nº 1002592-88.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: André Luiz Piotto Apelante: Yete Gambarini Ferri - Apelado: Reino Animal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1646 Processo 1003589-79.2020.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.C. - L.A.G.C. - Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 174. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO Divórcio Litigioso, proposta por E. T. C. contra L. A. G. C., com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1591 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Rhaissa Costa da Silva - Agravado: Felipe Duarte Trinto - Agravada: Shara Cristina Gonçalves - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 517 Nº 1005115-03.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apelante: M. de L. A. G. da S. (Justiça Gratuita) - Apelante: M. L. A. G. C. (Justiça Gratuita) - Apelante: S. A. G. (Justiça Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 512 manutenção da sua própria vida, da nova família e custeio dos gastos do lar que habita.De rigor a manutenção do afastamento da incidência dos alimentos sobre as verbas rescisórias, férias indenizadas e FGTS, em virtude da inquestionável natureza pessoal e indenizatória dos valores recebidos sob tais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1575 benefício dele, mesmo com apenas três anos de idade (fl. 20). Nada sinaliza não deva Felipe viajar ao estrangeiro, bem como que concretamente prejudicial a direito do pai, mesmo considerando avance em período a ele facultado na convivência com o menino (fls. 26/27). O eventual sacrifício ao genitor - que, parece, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1596 exequente. - ADV: SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP), OSCAR TAKETO FUJISHIMA (OAB 284953/SP) Processo 4000160-56.2012.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B. P. de F. - N. F. P. de F. - Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 01/08 e em observância ao dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1079 líquidos do requerido, dois os alimentandos. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de lei. Os alimentos incidirão sobre todos os rendimentos do requerido, inclusive horas extras, 13º salário, férias e eventuais verbas rescisórias, mas n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1764 Processo 0015033-35.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. N. S. e outro - C 1773. Vistos. Nos termos do artigo 463, I, do CPC, hei por bem corrigir, de ofício, o erro material da sentença de fls. 21 a fim de constar que o valor dos alimentos devidos pelo genitor à filha Vitória, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1528 - EDNEIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Pela narrativa exposta na inicial e pelos documentos que a acompanham, não é possível identificar a origem da posse dos autores. Assim, a considerar que tal circunstância é pressuposto para que possam