Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 526 Caiano Teixeira Martins - - Paulo Sergio Oliveira Martins - Vistos Providencie a Serventia o cadastramento da Fazenda do Estado. Após, dê-se-lhe vista dos autos, com prazo de 10 dias para manifestação. Int. - ADV: TATIANA CAIANO TEIXEIRA CAMPOS LEITE (OAB 167036/SP) Processo 1012827-27.2014.8.26.0037 - Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 611 na forma pretendida deve-se comprovar mudança efetiva na condição financeira do alimentante, ou então nas despesas do alimentado, que são menores de idade militando em favor deles a presunção de necessidade. Mantenho, assim, a pensão alimentícia no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao menos até que se instaure o contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 764 art. 893, I), cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, inclusive quanto ao prazo de resposta: 15 dias, servindo a cópia do presente despacho, acompanhada de uma via da petição inicial como carta de citação (CPC, art. 222), valendo o recibo que a acompanha como comprovante de intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1335 teor da documentação que a instruiu (fls. 08/14), emenda de fls. 28, e pareceres apresentados pelas ilustres representantes do Ministério Público (fls. 18 e 29), acolho o pedido de tutela antecipada, para o fim de fixar, em caráter liminar, pensão alimentícia provisória em favor da menor Giovana do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 942 que o ensino precisa ser fornecido em atenção ao princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola. É competência estatal garantir educação básica, obrigatória e gratuita, conforme artigo 208, inciso I. Também o artigo 214, inciso II, conjetura o plano nacional da educação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2059 Foi acessado novamente o sistema BACEN JUD e constatada a inexistência de numerário bloqueado nas contas bancárias em nome do executado. Junte-se aos autos cópia do formulário emitido pelo referido sistema. Manifeste-se a exequente a fim de requerer o que de direito. Intime-se. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 1251 parcelas de R$ 200,00 (duzentos reais). Por conta disso, na inadimplência do réu, requer a procedência da presente ação, para vê-lo condenado a contribuir com o importe em tela. O requerido foi citado fl. 128, verso. No entanto, não apresentou contestação em tempo hábil, tornando-se, assim, revel (ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2974 JOSAFA ALVES GENUINO OAB/SP 52458 191.01.2009.008017-2/000000-000 - nº ordem 2282/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. A. G. X A. G. - Fls. 190/192 - Vistos. Laura Arrais Guazzelli representada por Cristina Alves Arrais Guazzelli, ajuizou a presente ação contra Alexandre Guazzelli, pretendendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1616 discorda da fixação da pensão nestes autos. Tampouco concorda com a partilha de bens arrolados pela autora, exclui alguns do patrimônio comum e acrescenta outros. Houve réplica. Saneado o feito, foi designada audiência, na qual deixaram as partes de produzir provas e se manifestaram em debates. Manifestou-se o Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 526 Caiano Teixeira Martins - - Paulo Sergio Oliveira Martins - Vistos Providencie a Serventia o cadastramento da Fazenda do Estado. Após, dê-se-lhe vista dos autos, com prazo de 10 dias para manifestação. Int. - ADV: TATIANA CAIANO TEIXEIRA CAMPOS LEITE (OAB 167036/SP) Processo 1012827-27.2014.8.26.0037 - Ar