Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 547 37 Processo 010.01.003247-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - K. de L. A. - J. P. de A. - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 010.01.003247-9(794) O(A) Dr (EDWARD ALBERT LANCELOT D.C.C.WICKFIELD, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 237 da r. sentença de fls. 20/21: “3. Posto isso e considerando satisfeitas as exigências legais, julgo PROCEDENTE o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a anterior separação judicial dos litigantes, com fundamento no artigo 35 da Lei nº 6515/77, deixando de impor à vencida os encargos decorrentes da sucumbênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1234 vinculada a este Juízo e processo, Banco do Brasil, agência 1897-X, os valores relativos à indenização. 8- Os ofícios deverão ser entregues aos destinatários pela inventariante. Int.” Retirar o ofício. - ADV: RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP) Processo 002.10.044061-6 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 771 as custas do preparo, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de deserção. É o relatório. O recurso de apelação deve ser julgado deserto, sendo inviável a apreciação do mérito por falta de atendimento a requisito de admissibilidade. Dispõe o artigo 1.007 do Código de Processo Civil que: No ato de interposição do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2930 gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda, nos termos do art. 2º do ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), relacionadas nesse processo pelo DEPEN e outras autoridades estaduais, enquanto perdurar tal c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1695 aos autos? 2. O examinando é portador de alguma doença ou lesão? 3. Qual a patologia observada na parte Autora com diagnóstico firmado que possa ser demonstrada como a que causa ou causou agravo à saúde - “diagnóstico principal”? 4. O diagnóstico de tal patologia está documentado com critérios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2364 condições de prover o menor, enquanto que os réus (pais) não têm meios para tanto, a genitora está em outro relacionamento e o genitor se encontra cumprindo pena em regime fechado, no estabelecimento penitenciário de Itajubá/MG. Cabe aqui sopesar o que realmente traz vantagens ao menor. Se uma melhor si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4249 ser pleiteada em ação própria, isto porque a legitimidade ativa é diversa para as demandas pretendidas, assim como o rito processual. Ante o exposto, concedo à requerente o prazo de 10 (dez) dias para que emende a inicial, excluindo-se o pedido incompatível com o procedimento do divórcio judicial, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 519 L. - - A. J. A. de M. L. - - A. L. de M. L. - C. J. L. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por ANA CLAUDIA DE MEIRA LOPES, ANA JULIA APARECIDA DE MEIRA LOPES e ANA LIVIA DE MEIRA LOPES, nascidas respectivamente em 20/02/2000, 14/06/2004 e 06/02/2008, representadas por sua mãe, Ana Paula de Meir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1773 estrangeiro, deverá comprovar seu teor e vigência, nos termos do artigo 337 do CPC. Defiro prazo de trinta dias para juntada do quanto acima determinado.” - ADV: CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO (OAB 180478/SP), FERNANDA DE PAULA SALLES DE SIQUEIRA (OAB 299025/SP), RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP), BEAT WALTER RECHSTE