Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1432 face de R.C.G. No caso em testilha, deferido liminarmente o afastamento da requerente do lar conjugal e ciente ela de que o prazo de trinta dias para a propositura da demanda principal fluiria da sua intimação do teor de fls. 16, ocorrida através do DJE de 17 de abril de 2013, tem-se que ele decorreu em 20 de maio de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2133 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes a fls. 68/70, nestes autos de ação de divórcio proposta por L R C L contra R V F D L. Homologo, ainda, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência recursal manifestada pelas partes. Em consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 320 A Constituição Federal é expressa: saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1868 impõe. Nossa Constituição Federal agora estabelece que, doravante, a decisão sobre o rompimento do vínculo matrimonial dependerá tão somente da vontade de qualquer dos cônjuges, não existindo qualquer prévia condição ou óbice temporal a ser superado para que a decretação do divórcio seja implementada. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 749 de semana. Intime-se a genitora quanto ao esquema provisório de visitas, que poderá ser alterado a qualquer tempo após a vinda aos autos de mais elementos de convicção. 3.Audiência de conciliação para o dia 07 de novembro de 2012, às 15:00 horas, comparecendo as partes e Advogados. Cite-se e intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 794 FEôs embargos de declaração em relação à sentença de fls. 361/362, sob a alegação de omissão. DECIDO. Como é cediço, não há obrigatoriedade de apreciação de todos os argumentos das partes, quando já encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão (TJSP, ED 231.678-2, rel. Des. Franciulli Netto, JT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1685 a designação de perícia médica (fls.36), seguindo-se a juntada do laudo pericial (fls.50/54) sobre o que se manifestaram o requerente, pleiteando a procedência da ação (fls.57), e a Promotoria de Justiça, que opinou pelo acolhimento do pedido, com a decretação da interdição (fls.59). É o relatório. DECIDO Sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1312 tantos bens quantos bastem para a satisfação do pedido, acrescido de custas, depositando-os na forma da Lei. Intime-se ainda de que o prazo de defesa, por meio de embargos, é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora, nos termos do art. 16, da mesma Lei. Fixo os honorários advocatícios em 10%

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior parte requerente, devendo ser atualizado conforme os índices disponibilizados pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com termo inicial a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento (v.g., STJ – 5ª Turma, RESP 839278/PR, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 22.8.2006, v.u., DJ 18.9.2006, p. 368), e com juros legais moratórios na forma do artigo 1º-F d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 338 LEAL X ESPÓLIO DE APARECIDA ROSA DA SILVA LEAL E OUTROS - Fls.69: Vista nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC. Comunicado CG. 1307/2007 de 21/12/2007: Oficial de Justiça deixou de proceder a reintegração de posse, pois não encontrou a requerida. - ADV LUIS FERNANDO PAULINO DONATO OAB/SP 161212 047.01.2004.00