Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1867 Processo 0008570-34.2012.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - J. C. - R. P. C. - Sentença já transitada em julgada. Providencie a autora as publicações do edital, por duas vezes, em jornal de grande circulação, bem ainda providencie o recolhimento da taxa para a terceira publicação do edital, esta no DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 343 de se frisar que, conquanto o juízo não tenha deferido o pedido deduzido a título de tutela antecipada, não houve alteração do acordo celebrado entre as partes acerca da visitação do menor. De salientar-se, inclusive, que justamente pelo fato de já haver visitação regulamentada é que se entendeu pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 649 DNA. Pediu, pois, fossem declarados litigantes de má-fé. De se destacar, na ocasião, a juntada de decisão (fls. 125/130) onde apontado na conduta da autora M o elemento decisivo para improcedência do pedido negatório de paternidade ajuizado contra a mesma R. Dessa decisão pesou recurso de apelação ao qual foi ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1091 estar aposentada. Pretendendo, pois, liminarmente a redução da pensão alimentícia para 10% em caráter provisório e ao final que seja julgado procedente o pedido de exoneração (fls. 2/8). A petição inicial foi instruída com documentos (fls. 9/32) O Ministério Público declinou de sua intervenção no feito (fls. 3

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2018 13:59:43. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito N. 0715873-91.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF36510 - CATARINA CORREA BATISTA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 os direitos aquisitivos; f) tratando-se de bens litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa, ficam sujeitos à sobrepartilha (CPC, art. 669, III); g) em caso de existência de testamento deverá ser ajuizado o respectivo procedimento de abertura, registro e cumprimento, consoante previsão no art. 735 e seguintes do CPC. Por fim, observo que o inventário e a partilha de bens deixados

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 no prazo comum de dez dias, se insistem na prova pericial, consistente na exumação, e/ou se possuem outras provas além de todas já produzidas e encartadas aos autos, permitindo-se, assim, a este Juízo, o encerramento da instrução com abertura de prazo para complementação/ratificação das alegações finais e, enfim, conclusão para sentença, uma vez perfeitamente possível a apreciação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 477 outras circunstâncias indicativas da efetiva capacidade econômica da genitora e do requerido. Sabe-se, que ele tem emprego fixo. Assim, com os dados apresentados, a melhor ponderação possível do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidad e(razoabilidade), que orienta o arbitramento pretendido, l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3032 4 Precatório - N.º 0005185-07.2018.8.04.0000 - Manaus Credor: L. A. J. . Advs.: Mauro Allen Bezerra (2655/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 122/123, cujo teor é o seguinte: “Oficiese à Caixa Econômica Federal (Gerente de Atendimento do PAB TJAM - Ed. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1266 HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada a fl. 30 dos autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício para cessarem os descontos em folha de pagamento, se o caso. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de re