Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 1813 estabelecidos; no Dia das Mães a criança passará em companhia da mãe e no Dia dos Pais em companhia do pai, independentemente de coincidirem com os dias de visitas ou não. e)Condenar cada parte a arcar com suas respectivas custas e honorários de advogado, em razão da sucumbência recíproca. P.R.I. - ADV: ELIZABETH DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada proposta por Luciano R Pereira Laticínios – ME em desfavor do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, pela qual pretende declaração de inexistência de relação jurídica entre ambos, com a consequente anulação de auto de infração e aplicação de multa, afastando, ainda, a obrigatoriedade de registro no Conselho de Medicina Veterinária. 2. Segundo relata na inicial, a empresa autora atua no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 575 constituem verba obrigatoriamente descontada. Mais ainda, a decisão é provisória e proferida, como é próprio de sua natureza, mediante cognição sumária. O que significa ser ainda necessário apurar mais a fundo inclusive a assiduidade do recebimento do que se diz ser verba extraordinária, como as horas extras. Tanto quant

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 N. 0703226-30.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF47944 - DIEGO MARTINS ALVES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703226-30.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: E. D. S. N. RÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2929 da droga para o consumo, tais como acetona, ácido clorídrico, éter etílico (fls. 27-30). A denúncia imputou ao acusado a responsabilidade pela associação para o tráfico de insumo para preparação de entorpecentes (item 3 da denúncia, fl. 111), pelo tráfico de insumo para preparação de entorpecente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 593 Processo Civil.Libere-se a pauta para audiência designada 19/21.P.I.C - ADV: MARCELO HIDEAKI ODA (OAB 187977/SP) Processo 1006617-08.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Guarda - G.A.S.S. - Vistos.1) Recebo a petição e documentos de fls. 29/38 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Processe-se em segredo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 271 advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, constando do mandado a advertência de que a ausência da parte autora levará ao arquivamento do processo, ao passo que a ausência da parte ré implicará em confissão e revelia. 6. Oficie-se a empregadora da parte demandada, para

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 informava que a polícia ?pegou na chácara dele um caminhão com 500kg de maconha? (diálogo 5, áudio 40703712.wav). Devido às divergências entre as informações obtidas nas interceptações telefônicas e a ocorrência registrada pelos policiais, a autoridade policial colheu o depoimento da moradora da chácara vizinha àquela onde houve a apreensão das drogas. Referida pessoa declarou que, ao sair

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1188 247 6.515/77 COM LUIZA JORGE FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 29.652.397-5 SSP/ SP, INSCRITA NO CPF/MF SOB N. 246.075.398-56, visando usucapir uma área de terras localizada dentro do perímetro urbano deste município e comarca de São Roque/SP, face possuir(em), por si e seus antecessores, de forma mansa, pacífica

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.03.1.017848-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: S.M.D.J.e.o.. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. VITIMA: C.. Adv(s).