Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2752 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CLAUDENICIO FELICIANO DE SOUZA - BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado, a concordância do credor e a ausência de qualquer impugnação, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença movida por CLAUDENICIO FELICIANO DE SOUZA em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1686 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 544 Toledo; Agravo de Instrumento nº 2227832-05.2014.8.26.0000; Data do julgamento: 24/03/2015) Posto isto, não se conhece do recurso, por ser inadmissível, nos termos do artigo 932, III, do NCPC. Comunique-se ao MM. Juízo “a quo”. São Paulo, 05 de setembro de 2016. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Andreia C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 947 tratamento desigual entre as partes porquanto, ao contrário do que ocorreu com ela, a parte contrária foi devidamente intimada pessoalmente. Acrescenta que os advogados da agravante compõem-se em escritório de Assistência Judiciária Gratuita dentro da universidade UNIRP, não possuindo outro meio de comunicação com seus cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1992 diligências legais, intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou solicite-se do Juízo Deprecante, por e-mail, as peças necessárias para cumprimento da ordem.Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem atendimento, devolva-se ao Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1430 Pondera que ainda que se entenda pela mantença da fiança estipulada, há que se expedir o alvará de soltura em favor do paciente, concedendo-se a ele, prazo razoável para efetuar o pagamento. Requer a concessão da ordem precedida de liminar, para que seja afastada a fiança fixada e, subsidiariamente, seja expedido o alvar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1974 Impetrante: A. Z. T. - Paciente: O. S. F. - Impetrante: L. A. V. O. - Impetrante: D. G. - Vistos, O Dr. Alberto Zacharias Toron, Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver e Daniel Gerstler impetram o presente habeas corpus, em favor de Olívio Scamatti e Olívio Scamatti Filho, aduzindo, em síntese, que os pacientes se encontrando sof

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 614 arcar com o pagamento da pensão no atual valor. Embora o agravante tenha alegado que suas atuais possibilidades são insuficientes para a continuidade da obrigação anteriormente fixada, tem-se que esta circunstância, ao menos por ora, não dá ensejo à redução, ainda mais no presente caso, em que a alimentanda sequer foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 883 dias, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. 3-Expirado o prazo sem pagamento, apresente o(s) exeqüente(s) memória de cálculo discriminada e atualizada do débito, expedindo-se, em sequência, mandado de penhora e avaliação. Se transcorrido o prazo de 06 meses sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1627 os requerentes os dados do requerido para expedição de ofício ao INSS para desconto da pensão alimentícia. Nos termos da Portaria nº 05/2005, do Juízo desta Comarca, designo audiência junto ao Setor de Conciliação, para o dia11 de junho de 2014 às 11:00 hs, oportunidade na qual serão regulamentadas