Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 575 mesmo. Int. e Ciência ao MP. - ADV: SORAYA TEDESCO (OAB 150369/SP) Processo 4005339-05.2013.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. de C. R. - Remetam-se estes autos à 2ª Vara da Família e Sucessões local em atendimento à requisição de fls. 22. - ADV: ADELAIDE MARIA DE CASTRO (OAB 1427

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3291 115/117, bem como contando com a concordância do Ministério Público (fls. 119), DEFIRO o levantamento do saldo de PIS na conta existente em nome do interditando, o que faço com esteio no art. 4º, §1º, da Lei Complementar nº 26/75. Indefiro, porém, o levantamento do saldo de FGTS, uma vez que o ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 903 Processo 0022352-77.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J. M. de S. - J M DE S ajuizou a presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável contra F F C e alega que começaram a viver em união estável, em junho de 1992, e ficaram juntos até novembro de 2009, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 295 designados, devidamente escoltado e expeça-se mandado de citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, advertindo-se os demandados de que, não sendo contestada a ação no prazo acima assinalado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1648 para pagar as contas básicas da moradia como água, condomínio, bem como de submeter-se a tratamento dentário e de obter óculos, além de não poder continuar seus estudos. Dispõe o artigo 1.699 do Código Civil que “se fixados alimentos, sobrevier mudança na fortuna de quem os supre, ou na de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2359 ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI (OAB 290313/SP) Processo 0010070-76.2009.8.26.0482 (482.01.2009.010070) - Interdição - Capacidade - N. R. dos S. - T. P. da S. - Na presente ação de interdição, nomeou-se o ilustre advogado Dr. Rodrigo Kuniochi para exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 425 186616/SP), CÉSAR JOSÉ DE LIMA (OAB 162493/SP) Processo 0003927-65.2012.8.26.0062 (062.01.2012.003927) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. V. - J. A. R. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, tornando definitiva a liminar deferida na fl. 26, conceder a guarda de K.D.R.V. ao genitor L.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 128 para demolição, edificação licenciada ou reforma que venha a resultar o aumento mínimo de cinquenta por cento da área útil. Nesse ponto, também oportuno transcrever o artigo 9º da Lei de Locação: Art. 9 - A locação também poderá ser desfeita: I por mútuo acordo; II - em decorrência da prática

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2268 Anote-se. Recolha o autor as custas de diligência, conforfme determinado a fls. 42, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO DONIZETE PINTO (OAB 153780/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP) Processo 1011596-50.2013.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1974 capaz em condições para o trabalho. O alegado desemprego não é evidência de inatividade, muito menos em nosso país em que boa parte da população economicamente ativa está ocupada sem o rigor do vínculo formal de emprego. O requerente é homem capaz para o trabalho que não demonstrou ter outras des