Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1426 neste caso prestado por instituição particular de ensino. Demais disso, é de questionar, ainda, a adequação da via processual escolhida vez que, havendo Plano Escolar de Ano Letivo, devidamente homologado pela DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, com previsão de reclassificação, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 299 devidos ao menor. - ADV: MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES (OAB 295922/SP) Processo 1000855-37.2014.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Casamento - E. S. de S. - Defiro a gratuidade processual. Anotese. Acolho a manifestação do MP., indefiro as tutelas antecipadas requerida de alimentos provisórios, bem como,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2392 cadastro eleitoral serão acessíveis à instituições públicas e privadas e às pessoas físicas, nos termos desta Resolução (Lei nº 7.444/85, art. 9º, I). § 1º - Em resguardo da privacidade do cidadão, não se fornecerão informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1248 Apelado: Laerte Amadeu - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1556 de Justiça o valor do(s) bem(ns) penhorado(s), lavrando o auto de penhora, intimando-se na mesma oportunidade o executado da penhora e para, em querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Ficam deferidas as faculdades do artigo 172 §2º do Código de Processo Civil. Se requerida a penhora pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 462 contem suficientes fundamentos para justificar a conclusão adotada, na análise do ponto do litígio, então objeto de pretensão recursal, não cabe falar em omissão, posto que a decisão está completa, ainda que diversos os motivos acolhidos, seja em Primeira, seja em Segunda Instância” (“Julgados”, Lex, vol. 102/133)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1045 De fato, o Oficial do Registro de Imóveis simplesmente exige o recolhimento do ITBI devido no ato do registro da escritura/ata e o repassa ao Município, atuando como responsável tributário. Não lhe cumpre, portanto, nesta condição, apreciar balanços contábeis, atas de incorporação e outros documentos da em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 773 (OAB 323755/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP) Processo 4005163-93.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA QUINTA REGIÃO ECLESIÁSTICA IGREJA METODISTA EM BOTUCATU - A minuta do edital deve ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1399 Processo 4006202-47.2013.8.26.0590 - Autorização judicial - Família - S. M. C. - H. C. - Vistos. Trata-se de pedido judicial de autorização de viagem ao exterior, de criança de seis anos, feito pela genitora, sob o argumento de que o pai não concorda com a viagem. Pede autorização judicial independe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1801 oficial. (Informação do Partidor: que o aditamento de fls.116/119 ao Formal de Partilha não cumpriu as exigências da nota de exigências nº 223.982 de fls.106, s.m.j., há de ser apresentado um novo aditamento ao referido plano constando que do imóvel inventária-se 50% no valor de R$ 4.683,49, o qual há de ser p