Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 2074 DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA (OAB 281596/SP) Processo 020.09.016210-2 - Separação Litigiosa - Casamento - M. F. S. de O. - W. S. de O. - Pese embora o respeitável despacho inicial, pelo qual se determinou a emenda, registro meu entendimento acerca da possibilidade da cumulação de pedido de alimentos em favor da e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1799 45% (quarenta e cinco por cento) de um salário mínimo o valor provisório dos alimentos devidos pelo réu à autora, até o dia 10 de cada mês. 03. Designo o dia 02 de dezembro de 2009 às 15h00 para realização de audiência de instrução e julgamento nos termos dos arts. 7º a 12 da Lei 5.478/68. Cite-se e intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1617 Processo 005.09.109814-0 - Execução de Alimentos - L. V. de L. - C. A. L. de S. - Vistos. Defiro, concedendo o prazo requerido. Int. - ADV: DAVID JOSE VICENTE MARTINS (OAB 246668/SP) Processo 005.09.111673-2 - Alvará - Ana Pereira de Andrade - Sivaldo Alves Ribeiro - Vistos. Em 10 (dez) dias, informe a autora sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 182 de ANTONIO CARLOS DE SOUZA - Fls. 90 - Manifeste-se o impugnado no prazo legal. Adv.: (132412/SP)ISABEL CRISTINA VALLE 3849/08 - INVENTARIO - Movida por MARIA APARECIDA FLORIANO DA SILVA em face de MARCELO LUCIO CANDIDO DA SILVA - fl. 20 defiro mediante recibo nos autos. No mais cumpra a inventariante o deliberado

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 a princípio, se mostra compatível com a situação das partes. Ante o exposto, arbitro alimentos provisórios em 33% dos rendimentos brutos do autor, excluídos os descontos compulsórios (Imposto de Renda e Previdência Social), as verbas indenizatórias e eventuais comissões, sendo 16,5% para cada filho. Além do valor em pecúnia, o autor deve pagar o plano de saúde dos filhos. Designe-se data pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1506 está em obra de se receber, inda que de proêmio; é que a questão encerra matéria de alta indagação, indispensável instrução do feito, com se localizar da existência ou não da figura e período de tempo, não se lobrigando da verossimilhança necessária com autorizar o bloqueio. Assim, medida de cautela será a manten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6575 financeira indicada para maiores informações sobre a situação do bem alienado. - ADV: CAROLINA ALVARENGA DE SOUZA (OAB 439401/SP), CELIA SANTA ROSA (OAB 414531/SP) Processo 1001290-03.2021.8.26.0453 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.P.S. - - S.I.O.B.S. - Cumprir a Serventia a Sentença de fls. 33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3143 fundo gerido pelo CMDCA nos termos do art. 214 do ECA. Isso não obsta, todavia, que a parte exequente tome as providências necessárias tendentes aoimediato cumprimento da obrigação de fazer, como, por exemplo, requerer o bloqueio de valores ou a busca e apreensão dos insumos a que faz jus o infante. Tais medidas coe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 74 desista de seu intento de não cumprir a obrigação específica. O valor de R$ 200,00 (duzentos reais) fixado por dia de descumprimento, deve ser mantido, posto que arbitrado em quantia suficiente para alcançar o efeito almejado; 5. O prazo para realização da providência não viola os princípios constitucionais da razoabilidade e pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 741 Paulo (OAB: 909999/SP) - André Luiz da Silva Araújo (OAB: 166207/RJ) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2170104-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí