Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 568 Após, nova vista). - ADV: DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0023237-74.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. P. de A. - C. P. dos S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls.79/80, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1168 Clementino Ribeiro Júnior, conforme se observa no documento de fls.10. O art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 determina que o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, é beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado. Nesse caso, a dependência econômi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 2176 nos encontraríamos em frente o açougue Filadelfia na entrada da favela, mas a representante legal da autora Sra. Lindinalva não compareceu, mesmo esta oficial tendo telefonado para a mesma antes de sair de casa; sendo certo que esperei no local combinado cerca de 01 hora quando liguei para a mesma mas fui atendida por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1405 e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 400 HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), LUIZ AUGUSTO CORREIA (OAB 161077/SP) Processo 0008015-27.2012.8.26.0037 (00919/2012) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. H. da C. S. - J. R. dos S. - Vistos. 1.Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. 2.Observado o nome completo do exequente - V.H.C.S. (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1594 256498/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP) Processo 0050465-61.2010.8.26.0002 (002.10.050465-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. L. C. - A. L. de A. C. - Fls. 54: DECISÃO. “ Vistos. Fls. 47/52: o valor depositado pelo réu não corresponde sequer a 50% do valor pelo qual foi preso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1300 Vistos. Cite-se o executado a fim de efetuar o pagamento do débito (fls. 135), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil (redação da Lei nº 11.232/05). Não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação, facultada a apresentação de impugnação pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1749 Santo Amaro, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 6º andar, Santo Amaro, CEP 04734-003, São Paulo - SP. 3- Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por carta precatória, para os atos e termos da presente ação, consignando-se além do prazo de contestação, que será de quinze dias, contados a partir da audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1484 atualizado, correspondente a R$ 6.950,91, acrescido das parcelas que vencerem até a data do efetivo pagamento. Na hipótese de ser efetivada a prisão e cumprido o prazo determinado no mandado, deverá o executado ser liberado independentemente da expedição de alvará de soltura, conforme Provimento nº 15/2010, artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 2138 Processo 0031536-28.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. dos A. C. F. - L. M. dos S. F. - Defiro a Justiça Gratuita. Por falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 30% salário(s) mínimo(s) vigente(s) à época do pagamento, devendo tal importância ser depositada na