Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2103 afastada expressamente, é nesses termos que foi formado o título judicial, não havendo omissão na sentença e, portanto, sendo desnecessário os presentes embargos (veja-se que consta na sentença “para determinar a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial nos termos da inicial.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 269 lei. 9. Após, ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA PONTILLO (OAB 255605/SP) Processo 0001133-80.2013.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liminar - E. L. de O. - - E. L. de O. - - S. L. de O. - V. D. de O. - Vistos. 1. Defiro ao(à/s) autor(a/s) os benefícios da justiça gratuita. Ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1991 Processo 0037235-34.2010.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Candido Ferreira - Marco Antonio Cardoso Soares - Fls. 90/92: Anoto o recebimento. Por primeiro, manifeste-se a inventariante quanto a certidão negativa de fls. 79, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO (OAB 25260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 284 EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP) Processo 691.08.003617-7 - Execução de Alimentos - L. de F. L. M. - A. de B. M. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária (Lei 1.060/50). Em se tratando de execução de prestação alimentícia com fundamento no art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1652 25% do benefício previdenciário (aposentadoria por invalidez), reajustado de conformidade com o reajuste do próprio benefício, incidindo a pensão sobre a gratificação natalina. Condeno o requerido nas custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios de 10% do valor dado a causa, atualizado. P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1513 a respeito da situação econômica do requerido. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício à empregadora ou, se o caso, ao INSS, se houver recebimento por tal órgão. O(A) próprio(a) autor(a) deverá providenciar a impressão no site do Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2578 alimentos (fls. 02/18 e 20/25). O Ministério deixou de intervir no feito (fls. 27). É o relatório. Decido. Traslade-se para estes autos cópia da sentença proferida nesta data nos autos do processo nº 3412/13. A requerente Ana Beatriz é menor absolutamente incapaz com catorze anos de idade (fls. 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2346 N. H. Relator Desembargador NATANAEL CAETANO. Acórdão Nº 436.316 Ante o exposto, indefiro o pedido de alvará formulado por Hanna Stiphan Jabra, Diana Hanna Stiphan Jabra e Susana Hanna Stiphan Jabra. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1231 honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor principal corrigido (CPC, art. 652-A). No caso de integral pagamento no prazo legal (três dias), a verba honorária fixada será reduzida pela metade (parágrafo único, do art. 652-A). 4. Intime(m)se o(s) devedor(es) para, independentemente de penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1362 redesignar a sessão dentro dos 30 subseqüentes. Int. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP) Processo 0051788-68.2012.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. M. da C. L. - C. A. L. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judici�