256 resultados encontrados para l. c. d. s. n. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 1769 de quinze dias, sob pena de incidência de multa e prosseguimento da execução - Pretensão à realização de intimação pessoal - Desacolhimento, eis que a intimação pessoal prevista no § 1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil não se aplica à oportunidade de quitação do débito sem multa,
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2223 396.01.2010.001903-7/000000-000 - nº ordem 446/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO PAULINO SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - À perícia para comprovação do requisito financeiro, pela Assistente Social da vez. A profissional indicada deverá responder aos segui
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2139 dias, em termos de prosseguimento. No caso de falta de manifestação, certificado nos autos, aguarde-se por mais trinta dias e intime-se o exeqüente pessoalmente para fazê-la em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. Guararapes, 08 de agosto de 2011. “BEM COMO INTIMAR O(A) EXEQUENTE A SE MANIFE
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1574 bancários pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após decorrido o referido prazo, tornem os autos conclusos para nova pesquisa no sistema, visando verificar eventual bloqueio de numerário. Intimem-se. - Despacho de fls. 100 - VISTOS. Através de novo acesso ao sistema BACENJUD, constatei a existência do bloquei
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1569 11) 400.01.2003.006657-7/000000-000 - nº ordem 216/2003 - Ação Monitória - ODAILTON MARIANO X ADELMO VIRGILIO LANDI - Fls. 123 - Em conseqüência, considerando o entendimento de que “não é exaustivo o elenco das causas de extinção da execução constante do artigo 794” (JTA 88/342) e de que “apli
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1802 156.01.2009.003850-0/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Execução de Alimentos - M. E. D. C. V. X J. C. V. - Fls. 43 Retro: defiro. Arbitro os honorários em 100% do valor previsto na Tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se a competente certidão apenas ao final, conforme orientação da PGE expressa no Ofíci
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 722 o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Ficam, desde já, deferidos os benefícios do artigo 172, parágrafos 1o e 2o, do CPC. - ADV MARIA FERNANDA BORGUEZ MAIA OAB/SP 239192 562.01.2009.027559-0/000000-000 - nº ordem 1795/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. G. D.
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 1496 Eu........................... (Sumaya Fernandes dos Santos Pereira) escrevente, subscrevo. Processo nº 286/2009 Fls. 22: Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV ELIANA GALEMBECK OAB/SP 161541 - ADV SHIRLEY VALENCIA QUINTAS DIAS DOS SANTOS OAB/SP 159869 590.01.2009.002887-8/000000-000 - nº ordem 335/
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2319 das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro, em conformidade ao artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em 20% sobre o valor da condenação líquida, em conformidade ao entendimento consolidado na Súmula no 326 d
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 476 I S d C e I S d C a , qualificados nos autos, para o equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos brutos, incidentes, proporcionalmente, sobre o 13º salário e férias do requerido. Isento da Taxa Judiciária, diante do que dispõe o art. 24, inciso VI, alínea “g”, da Lei 3.779/2009 (menos de dois salários mínimos)