Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 153 de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 62, Apelação nº 0003217-26.2012.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: 5º Tabelião de Protesto de Letrase Títulos de São Paulo/SP. Advogados: Lívia An

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 569 33 ainda, que os alimentos eram inexigíveis porquanto o autor era maior de vinte e quatro anos, e deveria prover o próprio sustento, e que o autor não comprovara a alteração da sua situação financeira. A reconvenção foi inadmitida, fls. 52, não se manifestando a magistrada que me substituiu acerca do chamamento ao processo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 79 34.2019.8.26.0099 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Frederico Lopes Azevedo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório do 2º Ofício Civil se processa uma ação de Usucapião sob o nº 1001900-34.2019.8.26.0099, movida por VANDICLEI BENTO DA CRUZ, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2082 COMITRE RODRIGUES - Nomeio inventariante o requerente, mediante compromisso a ser prestado em cinco dias. Traga a inventariante para os autos, as primeiras declarações, no prazo de 20 dias, com observância do seguinte: a) representação de todos os interessados; b) declaração de partilha ou pedido de adj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1712 querendo, ofereça impugnação que só poderá versar sobre as questões relacionadas no artigo 475-L do CPC. Outrossim, para a eventualidade de requisições junto ao BACEN JUD, informe o exeqüente, desde já, os números dos CPF/MF do executado e do representante legal do exeqüente. Autorizo os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 238 RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP), OMIR DE ARAUJO (OAB 129511/SP) Processo 0021939-22.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H. T. M. - V. A. C. de S. - Concedo também a ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Através das certidões de nascimento (fls. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 245 descontos mensais dos alimentos que se vencerem a partir desta sentença, e do depósito na mencionada conta. Esclareço que a exigibilidade dos alimentos no importe que foram fixados nesta sentença independerá do trânsito em julgado, pois, de acordo com o artigo 14 da mencionada Lei nº 5.478 de 1968 e arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 509 suficientemente protegidos junto da mãe, que já titulariza a guarda de fato e à qual será atribuída a guarda judicial, pois presumivelmente responsável e apta a desempenhar o encargo. Outrossim, a situação pode ser alterada a qualquer tempo, se as circunstâncias assim o indicarem. Quanto à estipulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 164 FILHO (OAB 33880/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP) Processo 0005321-37.2013.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. L. C. de O. - A. F. de O. - 1272/2013. CONCLUSÃO Aos 26 de junho de 2013, promovo estes autos conclusos a MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Itapecerica da Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1408 BRANCA, ANO 2010, PALCA EFX5739, CHASSI 9BWNF07X2APO21048” . O valor do contrato foi de R$ 35.792,42 (Trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), a ser pago em 48 parcelas mensais. Todavia passou o (a) ré (é) a ser inadimplente a partir de 28/abril/2013, o que vei