Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 2301 Processo 0011291-34.2004.8.26.0009 (009.04.011291-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. de O. da R. - A. A. da R. - Defiro o pedido de conversão do procedimento adotado nesta ação de execução para o previsto no artigo 732 do CPC, ou seja, execução por quantia certa contra devedor solvente, formulado pela ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 1611 Face a prevenção existente, redistribua-se os presentes autos para a 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Itaquera, anotando-se e comunicando-se. Int. - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP) Processo 005.10.008771-4 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. L. da C. - S. A. R. da C. - (IR 09/04)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2456 guia de recolhimento para citação do requerido, fica a Procuradora intimada a apresentar a guia de recolhimento, referente a citação via correio do requerido, conforme requerido na inicial fls. 07 - ADV: LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/ SP) Processo 0009408-88.2010.8.26.0220 (220.10.009408-0) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 2202 mais de 20% de seus vencimentos.Réplica a fls. 34/35.O Ministério Público manifestou-se pela parcial procedência (fls. 47/49).É o relatório.DECIDO.A ação é parcialmente procedente.Com efeito, a obrigação alimentar decorre do artigo 1696 do Código Civil e é recíproca entre pais e filhos. In cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 2280 em nome da “de cujus” ODETE BENTO DE OLIVEIRA, ficando ele responsável pela partilha do valor levantado aos demais herdeiros, na proporção a que cada um tem direito. Via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado

Caderno único ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 SENTENCA Nº 32807-0/09 - Modificacao de Clausula - A: L.C.D.O.G.e.o.. Adv(s).: DF030552 - BRUNO CAMPOS GOMES. R: M.A.G.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: M.G.G.. Adv(s).: (.). SENTENCA - Dispositivo Diante dos argumentos expostos e acolhendo o bem lançado parecer do douto representante do Ministério Público, julgo procedente o pedido principal para deferir à L. C. DE O. G. a guar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 92 não ocorreu no caso em apreço. 2. O recorrente limitou-se a indicar precedentes paradigmas sem, contudo, indicar qual dispositivo legal teria recebido interpretação divergente. Todavia, o recurso especial fundamentado no permissivo constitucional da alínea “c” requisita, em qualquer caso, tenham os acórdãos - recorrid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 92 não ocorreu no caso em apreço. 2. O recorrente limitou-se a indicar precedentes paradigmas sem, contudo, indicar qual dispositivo legal teria recebido interpretação divergente. Todavia, o recurso especial fundamentado no permissivo constitucional da alínea “c” requisita, em qualquer caso, tenham os acórdãos - recorrid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3532 272 do Rio Preto, 11 de março de 2022.”. E, constando dos autos que o(a) Sr(a). qualificado(a) acima, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, fica devidamente INTIMADO(A) da r. sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso de 10 (dez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2969 Processo 1037615-06.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.R.G. - A.A.S. - Vistos. Retifico o erro material verificado na decisão de fls. 387, a fim de constar que a audiência de instrução e julgamento se realizará em 06 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, mantidas as demais disposições. Inti