Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 2063 seu trabalho e os gastos que este deve arcar para sua própria mantença (TJSP, Apelação nº 186.315-4/0-00, Desembargador Arthur Del Guércio, j. em 25.04.2001, v.u.).O réu deixou de contestar e apresentar qualquer prova. No entanto, a pretensão autoral mostra-se excessiva uma vez que não há qualquer p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 1764 Designo audiência de conciliação, no Setor de Conciliação, nos termos da Portaria nº 01/07, para o dia 12/08/2009 às 15:40h. Cite-se e intime-se o requerido, nos termos da inicial, cuja cópia segue anexa, consignando que o prazo para contestação é de 15 dias, a contar da audiência, caso não haja ac

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 de 4 anos a autora já auferia salário superior a R$ 10.000,00 (fls. 206/207), o que confirma a sua capacidade para arcar com os gastos para o trâmite da demanda. Condeno a postulante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, em razão da natureza e complexidade da causa, nos termos do artigo 20 §3º do Código de Processo Civil, em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos r

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 (.). A: A.A.C.. Adv(s).: (.). A: A.A.C.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: F.A.G.. Adv(s).: DF019454 - RODRIGO BEZERRA CORREIA. Tendo em vista a discordância da curadora (fls. 801/802), a regulamentação de visitas à interditada deverá ser feita por meio de ação própria, a ser distribuída aleatoriamente. Tornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 23/09/2014 às 13h43. Jaqueline Mainel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 969 Processo 1009032-61.2022.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.O. - - S.M.P.O. - Recebo os embargos de declaração, que foram opostos no prazo legal e preenchem os requisitos legais. No mérito, dou-lhes provimento, em face da existência de omissão em relação ao nome que a requerente usar�

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Disso decorre que é impossível que a pessoa referida na pesquisa seja efetivamente a genitora de JOSÉ GOMES PARENTE. A pesquisa de endereço anterior também é ineficaz porque a filiação da pessoa pesquisada não é coincidente com o documento que contém os dados corretos da verdadeira Maria Alves do Nascimento (id 23907057), a qual foi citada por edital na ação de reconhecimento de união e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4664 anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade. Neste sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 208, inciso III, estabelece a responsabilidade por ofensa ou oferta irregular ao direito subjetivo ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.610 Cível. Intime-se o Agravado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Dispensada a intervenção do Ministério Público na condição de custos legis, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Encaminhe-se cópia desta Decisão ao juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me conclusos para os fins d

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO conta judicial, nos termos do art. 854, §5º do NCPC. Caso a pesquisa reste infrutífera, determino desde já a continuidade dos autos no arquivo provisório, sem baixa na distribuição, cujo prazo prescricional iniciou-se em 21.08.2017, devendo permanecer até completar 5 (cinco) anos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803583-94.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 querendo, intervirem no feito onde alegam os autores serem possuidores há 27 anos, de um imóvel residencial e respectivo terreno, medindo 13,50metrosde frente e, 9,70metros de fundo, por 15,90metros do lado esquerdo, 9,70metros do lado direito, com área de 190,09m2e área construída de 125,00m2,medino 9,30metrosde frente e fundos8,20metros,por14,0