Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 936 88900/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2042145-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Agravada: Arla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 429 outros - Certifico que, nos termos do r. despacho de fls. 40, publicado no DJE em 19/08/2013, fique a pare requerente acerca do oficio do INSS, para eventual manifestação em 05 dias. - ADV: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 101597/SP) Processo 0003358-24.2010.8.26.0292 (292.01.2010.003358) - Execução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 725 que retornaria ao lar materno em 08/12/2011, como ocorreu, retomando suas atividades escolares e extracurriculares nesta cidade. Fundamenta o pedido com fulcro no artigo 147, I, do ECA. O excepto ofereceu resposta - fls. 18/32, alegando que observou o princípio do juízo imediato e de proteção integral a criança. Assim s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 188 025.01.2012.001439-6/000000-000 - nº ordem 647/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - D. D. O. A. X J. C. F. D. A. - Fls. 47 - Vistos. A autora juntou aos autos declaração de pobreza, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1699 cadastrados junto ao INSS, em nome da “de cujus”. Juntem, ainda, fotocópia dos documentos pessoais (RG e CPF) da “de cujus”. Int. - ADV: TARCISO FERNANDO DONADON (OAB 324995/SP) Processo 0010272-94.2013.8.26.0132 (013.22.0130.010272) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 2598 para manifestação. Arbitro os honorários advocatícios em 30% do valor da tabela vigente em favor da renunciante. Expeça-se a certidão. Int. - ADV: LUCIANA MENDES FONTOURA DE LIMA (OAB 254693/SP), TALITA NOGUEIRA LUZ (OAB 214890/SP) Processo 0006888-24.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 2538 (es), com fulcro no art. 267, III, c/c artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. Evidentemente, o crédito não satisfeito poderá figurar como objeto de nova execução. Custas a cargo do(a)(s) exeqüente(s), observando-se a gratuidade. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a), nos termos do Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 1059 requerente sobre a certidão negativa de fls.51. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP) Processo 004.09.209433-7 - Inventário - Inventário e Partilha - Laude Gollo Patricio - Antonio Silveira Patricio - Vistos. 1- Fls. 123/124: recebo em retificação as primeiras declarações e fls. 125/126 como retific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 990 mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). O mesmo raciocínio aplica-se ao empréstimo de fls. 123/132, o qual igualmente é excluído da partilha. Outrossim, o mutuo renovado após a separação fática das partes, em 13/07/16 não pode ser rateado entre as partes (fls. 58/59). Já o mútuo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2489 à saúde, preconizado na Constituição Federal, constitui um dever do Estado para com a população, não sofrendo qualquer restrição. Dentro deste direito, encontra-se o de ampla assistência farmacêutica, com o fornecimento de medicamentos de alto custo para quem deles necessite. 03) - Dentro de (3