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l. c. l. a. - Página 47

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494 resultados encontrados para l. c. l. a. - data: 22/07/2025

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TJSP 19/02/2013 - Pág. 1156 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1156 Processo 0001455-74.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - D. S. do C. - R. F. da S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de Ruth Ferreira Da Silva, RG 1.811.820-3, CPF 936.514.498-15, para todos os atos da vida civil, nomeando Damaris Silva Do Carmo sua curadora definitiv

TJSP 17/05/2013 - Pág. 1435 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1435 despacho de fls. 09, 1º e 2º §§, juntando-se aos autos o aditamento conforme determinado e ainda, cópia dos documentos pessoais do falecido. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. Int. - ADV: ROSALIA SCHMUCK ZARDETTO (OAB 121603/SP) Processo 0000429-44.2012.8.26.0002 - Procedimento O

TJSP 16/05/2013 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1427 (OAB 182916/SP) Processo 1003199-46.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Roberto Barbieri - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - 1- Nada aponta para a alegada abusividade das cláusulas. O CDC não é panacéia jur

TJSP 19/07/2013 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1126 não garantir ao fisco federal a sua arrecadação, até porque a sonegação do imposto de renda atipifica ilícito penal. Fosse ela fonte de informações, facultaria uma resistência do contribuinte a explicitar o mínimo possível, receoso de estar publicando a sua vida sócio-econômica. Ademais disso, o ate

TJSP 26/08/2010 - Pág. 1416 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1416 Em Alienação Fiduciária JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP) Processo 012.08.100376-9 - Separação Litigiosa - Casamento - L. G. S

TJSP 18/08/2010 - Pág. 1297 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1297 em vista a conexão entre os dois processos e sua reunião para instrução e julgamento conjuntos, o rito deverá ser o especial de alimentos, razão pela qual fica excluído de apreciação o pedido de regulamentação de visitas, que deverá ser feito por meio de ação própria, ocupando a mãe da menor o polo passivo

TJSP 28/09/2010 - Pág. 1752 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1752 Processo 002.09.259346-3 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Hermany Ferriani - Carlos Fernando Tostes Ferriani e outro - Nicolina Michelina Ferriani - Vistos. Conquanto o nome do citado a folhas 34 se encontre equivocadamente grafado em carta de citação a folhas 28, a sua manifestação a folhas 30-36 sup

TJSP 12/04/2021 - Pág. 720 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 720 de mecanismos afetos ao rito da expropriação de bens. Exequente fez a opção pelo rito que, em tese, melhor lhe aproveita. Utilização simultânea de mecanismos reservados a ritos específicos, poderia ocasionar desrespeito à ordem jurídica e tumulto processual. Agravo não provido” (E. TJSP; Agravo de Instrumento

TJSP 08/11/2021 - Pág. 3339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3339 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia à menor, cujo valor arbitro em definitivo em um salário mínimo nacional vigente, para o caso de emprego informal, trabalho autônomo ou desemprego, situação atual, a serem pagos até o dia 10 de cada m

TJSP 01/02/2018 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1891 intimação do responsável, através de Oficial de Justiça, para resposta em 3 dias, sob pena de desobediência. Após o prazo, o Oficial de Justiça deverá retornar ao local e recolher os documentos, certificando o ocorrido.Ciência ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OA

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