Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1443 Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 263 - 0042280-84.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aline Merlo Silva - Apelado: Rogério Luís de Souza Barbo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 184 25.2011.8.26.0577; Assunto: Furto; Apelante: Miguel da Silva Filho; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048048-56.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0048048-56.2011.8.26.0405; Assunto: Estupro; A

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2353 PROC. Nº 0001276-17.2015.814.0021 AUTOS CÍVEIS DE GUARDA Requerente: ELIZEU BATISTA DA SILVA L. C. S; G. C. S e M. R. C. S, envolvidas Requerida: Raimunda Odicleia Ferreira Coutinho A Sua Senhoria WALLACE COSTA CAVALCANTE - OAB/PA Nº 9.734. Pela presente ficam Vossas Senhorias INTIMADOS do despacho/decisão/sentença exarados nos autos supracitados por este Juízo, conforme dispositivo/teor que segue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1099 ITAPETININGA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.905.0/4 - ITAPETININGA - RECTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - RECDO(S): L. S. M. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207347 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2368 Público) (Fls: 56) 186 - 0000967-41.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: T. M. B. da R. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. J. dos C. - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) 51 - 0000973-81.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 228 VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2013 Processo 0001308-19.2011.8.26.0024 (024.01.2011.001308) - Ação Penal - Procedimento Sumário

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1207 Fernando Bayma Araújo. DJe 13.12.2016). APELAÇÃO. RESTAURAÇÃO DE AUTOS. AUSENTES DENÚNCIA, INTERROGATÓRIO DO RÉU E OITIVA DE TESTEMUNHAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. PRESCRIÇÃO ANTERIOR À RESTAURAÇÃO. MÉRITO PREJUDICADO. A restauração de autos que não recupera a denúncia, o interrogatório do réu e a oitiva de testemunhas cerceia a ação da defesa e torna nulo o feito a partir

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1210 SENTENÇA Trata-se de queixa-crime proposta por LUCILETE DO SOCORRO CONCEIÇÃO GONÇALVES em face de RAIMUNDO LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES, devidamente qualificados nos autos, como incurso nas sanções punitivas previstas no art. 140 (Injúria), do Código Penal Brasileiro. Em audiência de conciliação realizada no dia 06/06/2018, verificou-se a ausência da querelante e do querelado. A querelant

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2436 ATO ORDINATÃRIO DE ARQUIVAMENTO      CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que procedo ao ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos. O referido é verdade e dou fé.      Ananindeua, 06 de agosto de 2021. Frederico Nogueira Kizan Xavier Analista Judiciário da 5ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00135017520198140006 PROCESSO AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 757 SP) (Fls: 08) - Advogado: Mario Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) (Fls: 68) 119 - 0008225-46.2007.8.26.0072 (990.10.136356-9) - Apelação - Bebedouro - Relator Carlos Alberto Garbi - Revisor Coelho Mendes - Apelante: G. M. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. C. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Fernando de Moraes T