487 resultados encontrados para l. c. s. g. - data: 23/07/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 320 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Proc
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 - O. L. A. S. E. R. J. - R. A. D. M. - R. L. C. - S. G. C. - S. P. L. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RORSum-1001225-49.2019.5.02.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LIBIA DA GRACA PIRES Revisor LIBIA DA GRACA PIRES RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP) ADVOGADO RITA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1983 Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:BA31661-A), VINICIUS MOREIRA BATISTA (OAB:BA23062) REQUERIDO: JOSE DA COSTA SOBRINHO Advogado(s): SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão promovida por BANCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., já qualificado, em desfavor de JOSE DA COSTA SOBRINHO, já qualificado, objetivando a constri�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2021 394.01.2010.004361-0/000000-000 - nº ordem 2044/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 29 - Defiro à requerente a gratuidade processual. Anote-se. Esclareça a requerente se o filho do falecido ainda recebe o benefício, incluin
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 767 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 0011794-44.2009.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo Embargdo: Construtora Veiga Junior Ltda - Com vista a(o) Dr.(a) Daniela Gomes de Barros para contrarrazões p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 384 incolumidade física e psíquica, o direito de uma vida sem violência e com harmonia, solidariedade, respeito e dignidade, fundamentos esses que devem prevalecer dentro do âmbito familiar (parentes próximos ou pessoas com quem convive ou já conviveu). Informo, outrossim, que a presente sentença não faz coisa julgada material, mesmo porque as lides domésticas e familiares configuram relações j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2226 em: JUIZO DEPRECANTE: J. D. C. REQUERIDO: J. F. O. PROCESSO: 00090211920198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: REQUERENTE: M. S. M. Representante(s): OAB 8353 - VIRGINIA MARTINS PRADO (ADVOGADO) REQUERIDO: F. S. A. REQUERIDO: F. S. A. REQUERIDO: F. S. A. PROCESSO: 00090827420198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1043 encontram em Secretaria para apresentaç¿o dos Memoriais, no prazo legal. Nos termos do art. 1°, §1º, do Provimento n°006/2006-CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento nº 008/14 ambos da CJRMB, e por ordem do Exmo. Juiz de Direito. Belém-Pa, 26/09/2019. _____Lívia Janson Ferreira Analista da Secretaria da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00154221220088
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1142 literalidade da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. P.R.I. Belém (PA), 21 de fevereiro de 2020. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO: 00315421120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Procedimen
Edição nº 50/2014 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20130110512844 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP. 129/2013 NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor