Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 826 T. C. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 179) 176 - 0050809-45.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Nilton Pereira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 234 0000040-80.2009.8.26.0126; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 126.01.2009.000040-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Luana Aparecida da Conceição; Advogado: Diego Luiz Berbare Bandeira (OAB: 246199/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 715 Mariana Ribeiro dos Santos - Vista à Doutora EUGENIA MARIA MAURI GIANNI, OAB/SP 149.778, a fim de proceder à regularização da petição inicial. - Advs: Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Subseção VII - Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 517 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE SHUPP BRITTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2019 Processo 0001420-12.2009.8.12.0003 (003.09.001420-3) - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: João Orosco e outros ADV: FABIULA TALINI (OAB 10291/MS

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1235 contra a Mulher. PROCESSO: 00089464020188145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: R. A. B. REQUERIDO: G. M. A. REQUERENTE: J. C. B. A. SENTENÇA ... Decido. Estabelece o artigo 485, inciso III, do NCPC que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Decisão DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2014 00 2 004582-7 771134 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI M. L. C. S. G. V. G. MANOEL LOPES CANÇADO SOBRINHO J. V. E. D. F. 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20130110773303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 22/2013) HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁF

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 919 receptação, pois no momento em que adquiriu os bens acreditava que estes possuíam origem lícita. Portanto, na falta de provas que pudessem nos conduzir à conclusão de que o réu, efetivamente, praticou o fato narrado na denúncia com dolo, não há como sustentar um decreto condenatório. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3577 165 se, também, a possiblidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do va

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 198 LISTAGEM A Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS (assunto: alimentos). NÚMERO IDEA ASSUNTO ENVOLVIDOS CLASSE 717.9.56847/2018 Execução de Alimentos J. D. J. A. D.; J. P. D. A.; P. J. D. D. A. Notícia de Fato 717.9.13077/2018 Execução de Alimentos 717.9.55371/2017 Revisão de alimentos ROS

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1040 de ofícios de requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e, ainda, conste designação de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisão, determino que as diligências sejam cumpridas em caráter de plantão, gerando efeitos para partes e testemunhas,