Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2963 Nagahama - Vistos. JOÃO MASAHIDE NAGAHAMA ajuizou “ação de revisão contratual c/c consignação em pagamento” contra AYMORÉ CREDITO E FINANCIAMENTO S/A, alegando, em síntese, que celebrou contrato de financiamento para a aquisição do veículo Ford/Fiesta, ano/modelo 2005, de placas DRB 9209, pelo valor de R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2892 MORAES - UNIMED PAULISTANA - C Á L C U L O D A S C U S T A S D E P R E P A R O Valor da causa: R$ 5.000,00 47,67523851,566951X55,809388 VALOR DA CAUSA ATUALIZADO: R$ 5.411,35 VALOR DO PREPARO: R$ 106,25 - ADV: KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), CAROLINA PARZIALE MILLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 883 Processo 2000101-15.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Alimentos - O. de M. M. - A. T. M. U. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Fls.1029: atenda-se. Anote-se e remetam-se. Int. Santos, 21 de fevereiro de 2014. - ADV: RICARDO PEREIRA VIVA (OAB 120942/SP), LUIZ ANTONIO CASTRO (OAB 21

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior totalizando mais de 35 anos, deve ser concedida a aposentadoria port e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o i n t e g r a l .5. O Supremo Tribunal Federal reconheceu no RE 870947, com repercussão geral, a inconstitucionalidade do uso da TR, determinando, no recurso paradigma, a adoção do I P C A - E p a r a o c á l c u l o d a c o r r e ç ã o m o n e t á r i a .6. Consid

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior à acusação, de tudo certificado nos autos, em restando silente(s) o(s) acusado(s), dê-se vista ao representante do Ministério Público para opinar na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal. Em sendo nomeado defensor técnico dativo, intime-se o Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (art. 75, II, Código de Processo Civil), mediante vista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior fundamentação idônea à medida cautelar de retenção do passaporte, uma vez que não demonstrado concreto receio de fuga do recorrente para fora do país, há que ser revogada a medida constritiva. 4. Recurso em habeas corpus parcialmente provido, para revogar a medida cautelar consistente na retenção do passaporte do recorrente, determinando sua devolução, mantendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 . A i n i c i a l 9 . F o r a m v e i o a c o m p a n h a d a r e c o l h i d a s c u s t a s d e d o c u m e n t o s . p r o c e s s u a i s 1 0 .D e f e r i d o o p e d i d o l i m i n a r , p a r a m o n t a n t e r e l a t i v o à s d e s p e s a s c o m 1 4 1 2 8 9 2 4 ) . 1 1 I. n t i m a d a d o f e i t o , a U n i ã o n o i m p o r t e d e 0 , 5 % d o v a l o r a t r i b q u e a a u t o r i d a d e c o a t o r a s e a b s t i v e s ac pa ór ags a c, h ed ge as

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior natureza preponderante, na realidade da mesorregião do Médio Solimões, afigura-se inexpressiva, não tendo influências na fixação da pena-base. A natureza do produto, de igual maneira, deve ser considerada em seu desfavor e de maneira mais gravosa, por seu caráter legalmente preponderante como circunstância judicial, por tratarem-se as drogas apreendidas de cocaína