Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- a p a r t i r d ec o 0m1 p/ r0 o1 v/ a2 ç0 ã0 o4 : d e e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s n o c i v o s p r e v i s t o s n o o s s e g u i n t e s d o c u m e n t o s , p a r a t o d o s o s a g e n t e s n o c i v o s : f o r m u l á r i o e l a u d o N o r m a t i v a 1 1 / 2 0 0 7 , o p e r f i l p r o f i s s i o g r á f i c o p r e v i d e n c i á r i o p o d e a b r a n g e r p e I I 40. – D a c o n v e r s ã o d e t e m p o e s p e c i a l e m c o m u m Caso o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 3 .T r a t a n d o - s e d e ô n u s i m p u t á v e l a o r e q u e r e n t e , r e i t e r o a d e t e r m i n a ç ã o a n t e r ´ s q u e e m b a s a r a m a e l a b o r a ç ã o d o s P P P ´ s r e f e r e n t e s a o s i n t e r r e g n o s p r e t e n d i a p r e s e n t a ç ã o s e j a d e t e r m i n a d a j u d i c i a l m e n t e , s o b p e n a d e p r e c l u s ã o d a p r o v a 1 4 .H a v e n d o i n f o r m e o s 1 5 .N a d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a e n d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 3 .T r a t a n d o - s e d e ô n u s i m p u t á v e l a o r e q u e r e n t e , r e i t e r o a d e t e r m i n a ç ã o a n t e r ´ s q u e e m b a s a r a m a e l a b o r a ç ã o d o s P P P ´ s r e f e r e n t e s a o s i n t e r r e g n o s p r e t e n d i a p r e s e n t a ç ã o s e j a d e t e r m i n a d a j u d i c i a l m e n t e , s o b p e n a d e p r e c l u s ã o d a p r o v a 1 4 .H a v e n d o i n f o r m e o s 1 5 .N a d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a e n d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 1A . s q u a n t i a s J u r o s e e m a t r a s o c o r r e ç ã o d e v e r ã o – J U R O S I – R e l a ç õ e s D E B - d ( n e d e p e q u e n o o d o m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a f a c e d a F a z e n d a P ú b l i c a . d e s f e c h o c o m o j u l g a m e n t o R E L e i 8 7 0 . 9 7 4 , n j u r í d i c o - t r i b u t á r i a s : R e l a ç õ e s p r i n c í a pp i l oi c da ad o is s o o n s o mm i ea s, m do es v eí nm d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Santos/SP, 05 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002242-13.2018.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO CARVALHO ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e o b j e t i v a n d o e s p e c i a i s . 2 . I n f o r m a 3 . R e q u e r , 4 . A v e i o a o o f e i t o , t e v e s u j e i t o a a g e n t e s p a g a m e n t o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 2 .A d e m a n d a 1 3 .P r e t e n d e d o o p a r a j u l g a m e n t o n ã o o p r a z o e s t á a u t o r o e m m a n i f e s t a ç ã o , e m v e i o a d e m a n d a c o n c l u s a . d i l i g ê n c i a t e r m o s p a r a j u l g a m e n t o . r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s e 1 4 .E n t r e t a n t o , p a r a a e s c o r r e i t a a n á l i

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo nº. 0000532-76.2016.8.04.3800 – Ação Penal – Procedimento Ordinário - Assunto: Roubo Majorado – Réu: SAMUEL OLIVEIRA MAGNO - Advogada: Adriana Caxeixa Alfaia (OAB6599/AM) - Decisão - V i s t o s .Recebo a denúncia ofertada, presentes os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal, uma vez constatada a prova da mat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS/COFINS - IMPORTAÇÃO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Manifestamente infundada a preliminar arguida de ilegitimidade da autoridade coatora, nos termos da decisão proferida no exame do AI 0001846-08.2015.4.03.0000, que transitou em julgado, no sentido de que "as divisões interna corporis não têm o condão de alterar a legitimidade passiva". 2. No mérito, quanto à inclusão do ICMS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A n e x a d a 8 . A p ó s 9 . O a o f e i t o , c o n t e s t a ç ã o - p a d r ã o , d e t e r m i n a ç ã o f e i t o t e v e j u d i c i a l i n í c i o ( I d p e r a n t e o c o n t e n d o 4 7 7 7 3 3 5 ) , J u i z a d o p r e l i m i n a r e s a n e x a r a m - s e E s p e c i a l a o F e d e r a l 1 1 .A n t e J E F ( I d 1 2 .C o m a i n f o r m a ç ã o 4 7 7 8 1 3 2 ) . a c e r t i d ã o 1 3 . A f a s t a d a m a n i f e s t a ç ã o 1 4 .O 1 5 .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i