Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intime-se. Publique-se. 5. Santos/SP, 05 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000192-14.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARIA DE LOURDES PAULA ALVARES Advogado do(a) AUTOR: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS - SP27024 RÉU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: DENIS ATANAZIO - SP229058, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748 Sentença tipo C 1 o 2 s 3 4 d 5 6 4 7 8 9 p 1 . r . e .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: VALTER GONCALVES - SP232035 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á ALBERTO r i a , SERAFIM c o m DE p eALMEIDA d i d o e dm e f t aINSTITUTO u ct ee l ad ,oNACIONAL m o v i DO d a p o r SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , AILTON c o m ANTONIO p e d iDOS d oSANTOS d e te umt e fl aINSTITUTO a c ed e d ouNACIONAL r g ê n c i a , m o DO SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 . P a r a t a n t o , 3 . R e q u e r , 4 . A i n f o r m a a i n d a , i n i c i a l o v e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T o s t a , t u t e l a p v g p a d 0 a e a e t í 0 T r a t a - s e d e e m f a c e d a d e u r g ê n c i a e m b a r g o s à e x e c u ç ã o d e t í t u l o e x t r a j u d i c i a l , c o m p e d i d o l i m i n a r C a ip xo a r Emc e o i no ô m d io c aq u Fa el d pe r ea tl e –n d Ce E aF , a t r i b u i ç ã o d e e f e i t o s u s p e n s i v o p a r a a d e s c o n s t i t u i ç ã o i m e d i a t a d a p e n h o r a q u e r e c a i s o b r e o i m A l e g a p r e l i m g

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e a d v o c a t í c i o s m o r a t ó r i o s . 2 . A i n i c i a l d e C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç Aura a m Maria a nCollarile e j a Lousada, d o p e m l a r Ue nq iu ãe or Fo e dp ea rg aa lm ee nm t o f a s u c u m b e n c i a i s n o i m p o r t e d e R $ 2 . 2 8 8 , 5 4 , m o n t a n t e j á c o r r i g v e i o a c o m p a n h a d a d e d o c u m e n t o s . 3 . D e t e r m i n o u - s e a i n t i m a ç ã o d a e x e c u t a d a p a r a p a g a m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E A D M I N I S T R A T I V O . A G R A V O I N T E R A D M I N I S T R A T I V O N º 3 / S T J . E N F I T E U S E . F O R O . R E A J U S T A M E N T O A N U D O M Í N I O P L E N O D O I M Ó V E L . I M P O S S I B I L I D A D E . A G R A V O I N T E R N O N Ã O r e c u r s o a t r a i a i n c i d ê n c i a d o E n u n c i a d o A d m i n i s t r a t i v o 3 / S T J : " A o s r d e c i s õ e s p u b l i c a d a s a p a r t i r d e 1 8 d e m a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 9 .D e s t a c a - s e q u e a d m i n i s t r a t i v o d e a p r e s u n ç ã o d e d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a t o r n a - s e a i n d a m a i s p e n s ã o p o r m o r t e f o i f o r m u l a d o s o m e n t e e m 2 0 / 0 3 / 2 0 1 6 , à s 3 0 .A d e m a i s , n ã o o b s t a n t e o a u t o r t e n h a a p r e s e n t a d o f o i i n t i m a d o p o r e s t e J u í z o , p a r a e s p e c i f i c a ç ã o d e 3 1 .L o g o , p r e c l u s a a o p o r t u n i d a d e d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . N o q u e s e r e f e r e a m a n d a d o d e s e g u r a n ç a s o b r e c o m p e n s a ç ã o t r i r e l a c i o n a d a c o m o s l i m i t e s d a p r e t e n s ã o n e l e d e d u z i d a . T r a t a n d o - s e r e c o n h e c i d o o d i r e i t o d e c o m p e n s a r ( q u e t e m c o m o p r e s s u p o s t o u m a t j u í z o e s p e c í f i c o s o b r e o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s d a p r ó p r i a c o m p e n s a ( E R E S P 1 1 6 . 1 8 3 / S P , 1 ª S e ç