Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o n v e r t o 1 2 . O o j u l g a m e n t o f e i t o n ã o 1 3 . P r e t e n d e e s t á o 1 5 .A n t e a e m a u t o r 1 4 .E m b o r a t e n h a n ã o e s p e c i f i c o u e m o d i l i g ê n c i a t e r m o s p a r a p r o l a ç ã o r e c o n h e c i m e n t o d e d e s e n t e n ç a . p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s r e q u e r i d o , a n t e c i p a d a m e n t e , a n o m e a ç ã o d e p e r i t o p a r a c o n s p r o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o n v e r t o 1 2 . O o j u l g a m e n t o f e i t o n ã o 1 3 . P r e t e n d e e s t á o 1 5 .A n t e a e m a u t o r 1 4 .E m b o r a t e n h a n ã o e s p e c i f i c o u e m o d i l i g ê n c i a t e r m o s p a r a p r o l a ç ã o r e c o n h e c i m e n t o d e d e s e n t e n ç a . p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s r e q u e r i d o , a n t e c i p a d a m e n t e , a n o m e a ç ã o d e p e r i t o p a r a c o n s p r o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior positiva ao réu caso a vítima tenha contribuído para a prática d e l i t u o s a . Por fim, acaso seja conferido caráter preponderante a alguma circunstância, esta deverá ser valorada em dobro, como ocorre com as circunstâncias judiciais de conduta social, personalidade, quantidade e natureza do produto e da substância (art. 42, Lei n. 11.343/2006). Este é, portanto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 4 .D e s d e o a d v e n t o d a L e i n . 1 1 . 9 6 0 / 0 9 , q u e m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a L c r i t é r i o s p a r a a p u r a ç ã o d o s c r é d i t o s j u d i c i a i s a p u r a d o s e m f a c e d a F a z e n 4 5 .O d e b a t e p a r e c e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e 4 6 .É b e m e s q u i v a r s e d o a p r o x i m a r d o d e s f e c h o c o m o i n d i g i t a d o d i s p o s i t i v o l e g a l . R E 8 7 0 . v e r d a d e q u e a d e c i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 . P r i m e i r a vme er ni ft ie c , a - s e q u e , p o r o c a s i ã o d a p r o p o s i t u r a d o f e i t o , p r o c u r a ç ã o o u t o r g a d a e a d e c l a r a ç ã o ( p r o v a v e l m e n t e p a r a i n s t r u i r 1 1 .T a m b é m , p r e t e n d e o a u t o r o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e o o a u t o r i n f p e d i d o d a t i v i d a d e s l a b o 1 2 .E n t r e t a n t o , p a r a a e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001802-51.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e p r e t e n d e a d e d e m a n d a ANA p r eMARIA v i d DE e OLIVEIRA n c i á r DA i aSILVA m o ev m i d af aINSTITUTO pc oe r d oNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, p e l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 1 . P o r t a n t o , n ã o a s s i s t e r a z ã o à p r o p o s i t u r a d a d e m a n d a , p o i s n ã o 4 2 .D i a n t e d o i n i c i a l , p a r a G i s l e i E l s o n d e v e r á s e r a t 4 3 .A s e x p o s t o , c o c o n c e d e r o C h a v e s , d e s u a l i z a d o m o q u a n t i a s J u r o s e e m a t r a s o c o r r e ç ã o é a u t o r a , a f o r m u l a ç ã o p a r t e i n t e g r a n t e d a m f u l c r o n o a r t . 4 8 7 , i n c . I , d o C ó d i A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 5 .O t r i b u t o , p a r a r i q u e z a t r i b u t a d a . d o s a r t s . 2 0 , i n c . a c o r d o i n t e r n a c i o n m e r c a d o i n t e r n a c i o q u e s e j a b e m c o m p r e e n d N a l i d e e m a n á l i s e , a “ b I I d o C T N e 2 º , i n c . I I , a l ( o b s e r v a n d o - s e o i n c i n a l ” ( P A U L S E N , L e a n d r o . 2 6 O. v a l o r a d u a n e i r o l i v r e c o n c o r r ê n c i a , c o m o v a l o r r e a l d a 2 7 .E n t r e t a n i m p e r

Caderno 4 - Editais ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4748 28 Coxim 1ª Vara de Coxim Edital de praça/leilão Autos 0800759-68.2012.8.12.0011 (modalidade eletrônica) O Dr. Bruno Palhano Gonçalves, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos nº 0800759

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 6 . A l é m “ A s d i s s o , r e g r a s o d e a r t i g o 7 0 , c o n v e r s ã o d e § 2 º , t e m p o 4 7 . V a l e , o u t r o s s i m , c i t a r , a l é m d o S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a d o d e D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 a t i v i d a d e s o b . O e c d e q x e r a r a 5 . s p l e i t o s p r e v i d o r r e ç ã o d e m e r o u a d o o s c á l c u l o c i d o a t i v i d a d e s f i n s d e a p o s e n t R e c u r s o e n c i