Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Santos, 19 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003945-76.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: JOSE CARLOS FIGUEIREDO Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTOS DECISÃO J O S E P R E V I D Ê i s e n ç ã o g r a v e c o a d m i n i s t N d n r C A R L O S q Fu Ia Gl U i fnEi oIc sRa Ed aDo uOt ,o s , i m p e t r a o p r e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003046-78.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r eROBERTO v i d e nDEc LIMA i á r ie am mf oaINSTITUTO vc ie d ad oNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l r e v i s ã o d e s e u b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I – D a c o n v e r s ã o 4 1 . C a s o o s e g u r a d o s a ú d e e m c o m u m . 4 2 .F e i t a a r e q u i s i t o s 4 3 .A c o n v e r s ã o d e t e m p o d e s o m a r c o m s e r v i ç o f o i 5 7 . c o n v e r s ã o “ A r t . e m c o m u m o r e s t a n t e d o i n i c i a l m e n t e o t e m p o p e r í o d o p r e v i s t a d e d e s e r v i ç a t i v i d a d e p e l a L e i 6 . 8 8 7 / d e c o n v e r s ã o é m a n t i d a a t é h o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 9 .D e s t a c a - s e q u e a d m i n i s t r a t i v o d e a p r e s u n ç ã o d e d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a t o r n a - s e a i n d a m a i s p e n s ã o p o r m o r t e f o i f o r m u l a d o s o m e n t e e m 2 0 / 0 3 / 2 0 1 6 , à s 3 0 .A d e m a i s , n ã o o b s t a n t e o a u t o r t e n h a a p r e s e n t a d o f o i i n t i m a d o p o r e s t e J u í z o , p a r a e s p e c i f i c a ç ã o d e 3 1 .L o g o , p r e c l u s a a o p o r t u n i d a d e d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . N o q u e s e r e f e r e a m a n d a d o d e s e g u r a n ç a s o b r e c o m p e n s a ç ã o t r i e l a c i o n a d a c o m o s l i m i t e s d a p r e t e n s ã o n e l e d e d u z i d a . T r a t a n d o - s e d r e c o n h e c i d o o d i r e i t o d e c o m p e n s a r ( q u e t e m c o m o p r e s s u p o s t o u m a t j u í z o e s p e c í f i c o s o b r e o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s d a p r ó p r i a c o m p e n s a ( E R E S P 1 1 6 . 1 8 3 / S P , 1 ª S e ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e r e s t i t u i ç ã o d e d e a ç ã o o r d i n á rMariangela i a d eKlugcPedroza o b r a enmç a d ems oUnião f va vi Federal do ar dp- Fazenda ao r Nacional, I m p o s t o d e R e n d a – P e s s o a F í s i c a , r e f e r e n t e a o 2 . S e g u n d o r e l a t a n a p e t i ç ã o c o n c e r n e a o i m p o s t o r e l a t i v o p e l a q u a l e x e r c í c i o r e q u 2 0 1 i n i c i a l , a a u t o r a d e c l a r a , r e g u l a r m e n t e , o I a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 5 .Q u a n t o à p o s s i b i l i d a d e j u r í d i c a d e s e a c r e s c e n t a r à b a s e d e c á l c u l o d c h e g a d a d o n a v i o , o a s s u n t o n ã o m e r e c e m a i o r e s d i g r e s s õ e s , u m a v e z q u e q u e a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a t e n h a p rq ou ma on vt ui dm o d oe b l ea an t çu ar m . e n t o , n a a p u r a ç ã o d o 5 6 .P o r t a n t o , a a c o l h i m e n t o . 5 7 .R e m a n e s c e a q u e , q u a n t o à s i n s a t