Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 344 inicial semiaberto para cumprimento da pena, mas não o fechado, que seria excessivo no caso concreto. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Penas Alternativas: tendo em vista a primariedade da acusada, seus bons antecedentes, a confissão espontânea, e considerando a decisão do STF no sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1747 114.01.2012.062227-6/000000-000 - nº ordem 1766/2012 - Embargos à Execução - Extinção da Execução T. T.V.S. X G.A.T.S. - Vistos. Cumpra o embargante o art. 736, parágrafo único, do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de rejeição. Após, com ou sem o cumprimento, tornem conclusos para decisão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1181 do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO ALVES DE AZEVEDO (OAB 104551/SP), JOSE BENEDITO DE MOURA (OAB 71798/SP) Processo 002.09.250334-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de S. S. A. - V. S. A. - Certidão negativa do oficial de justiça fls.35 - ADV: ELIAS VIEIRA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1980 ao defensor do v. Acórdão de fls. 215/235. - ADV: VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO (OAB 107720/SP) Processo 699.08.001953-9 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J. P. - L. C. V. - Vistos. Acolho a cota ministerial e determino a realização das diligências requeridas às fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1790 Processo 020.08.006434-5 - Inventário - Everaldo Aparecido Leite - Elisete de Vasconcelos Leite - Vistos. No processo em apenso já se oficiou para informações junto ao BACEN, com resposta já apresentada nos autos. Não obstante, o certo é que cabe ao inventariante conhecer e arrecadar todo o patrimônio dos falecidos,

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 que regularize as suas qualificações (artigo 1º, incisos II e VII), assim como a dos genitores (artigo 1º, incisos II, III, IV, V e VII) atendendo à determinação da Portaria Conjunta nº 35/2013 (de 16/5/2013) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que abaixo transcrevo: "Art. 1º Das petições iniciais, incluindo-se as denúncias e as queixas nos processos de ação penal

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS *9-20050910174744-006313/2013.* Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, processo nº 2005.09.1.017474-4, requerida por L. C. V. em face de L.

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Adv(s).: . Assim, homologo a desistência do feito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno o requerente a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 90 do CPC. Oportunamente, arquivem-se. BRASÍLIA, 04 de março de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito N. 0704284-63.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2550 poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 07h00 às 08h30. Todavia, em virtude da pandemia causada pela COVID-19 e em razão da suspensão do atendimento presencial, o atendimento pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 256 passivo realmente não adimpliu as taxas condominiais no período indicado na petição inicial. A pretensão formulada pelo autor apenas peca no concernente às disposições acessórias. A memória de cálculo jungida à exordial não respeita os ditames legais aplicáveis à espécie. A questão da cominaç