Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2574 da conduta do réu, há de ser valorada na terceira fase da dosimetria, com aplicação da causa de aumento de pena pertinente. No que se refere aos antecedentes, não há o que valorar, levando-se em consideração o contido na Súmula 444, do STJ. Sobre a conduta social e a personalidade do acusado, não ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 2109 inicial deverá ser novamente aditada para constar o exato período da união estável que o autor pretende ver reconhecida, bem como para trazer aos autos a matrícula dos imóveis a serem partilhados. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1978 não vem cumprido regularmente com o seu mister, requerendo a procedência do pedido para que ele venha a pagar um salário mínimo. Liminar fixando os alimentos em 1/3 do salário mínimo. Audiência de conciliação prejudicada ante a ausência do requerido. O réu foi devidamente citado às fls. 35, mas n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 2151 da região, autorizo desde logo os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC. VI Localizando-se o(a) executado(a) em local incerto e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. Int - ADV: ROBERTO CASSOLA (OAB 153771/SP) Processo 0041555-30.2010.8.26.0007 - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 1752 MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OAB/SP 171257 590.01.2009.022995-3/000000-000 - nº ordem 3215/2009 - Separação (Ordinário) - S. S. D. S. X J. X. D. C. - Fls. 25/26 Vistos, Trata-se de Ação de Separação Judicial que Stefane Sabrina da Silva move em face de Jefferson Xavier Dias Campos. A autora alega,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 750 286.01.2010.007138-2/000000-000 - nº ordem 1805/2010 - Revisional de Alimentos - J. C. D. R. X J. D. R. - Vistos. Ante a não apresentação de documentacão capaz de demonstrar a verossimilhança da alegada alteração no binômio necessidadepossibilidade, indefiro o pedido de tutela antecipada. Designo audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 1902 de requerimento em termos de prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente ação de investigação de paternidade, sem resolução do mérito, ante a contumácia do(a) autor(a), com fulcro no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) para a defesa dos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 185 estando presente o interesse processual de agire sendo juridicamente possível o pedido. Declaro saneado o processo. 4. Não sendo possível a realização da perícia pelo método do DNA, por perito médico que nesta comarca se disponha a trabalhar sem remuneração pelo serviço e ressarcimento por seus custos,

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Nº 2017.05.1.005609-2 - Procedimento Comum - A: A.M.A.J.e.o.. Adv(s).: DF015433 - MÁRIO CÉZAR GONÇALVES DE LIMA. R: A.T.M.D.S.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: J.D.S.M.. Adv(s).: DF015433 - MÁRIO CÉZAR GONÇALVES DE LIMA. R: W.S.D.S.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): W.I.S.D.S.. Adv(s).: (.). Isto posto, e com arrimo no parecer ministerial, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para q

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 de dano patrimonial para o caso de eventual dano sem que haja cobertura securatícia. O direito da parte ficaria malferido se não houve, num juízo de antecipação, instrumento apto a assegurar-lhe a realização da obrigação livremente pactuada e cujo descumprimento lhe gera prejuízos. Ademais, a provisoriedade é marca das decisões antecipatórias, sendo que dos elementos colhidos nos autos em u